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Renegociação da dívida dos estados pode tirar até R$ 44 bi por ano da União
A renegociação da dívida dos estados aprovada pelo Senado Federal pode tirar até R$ 44…
União
há 3 meses
STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu prorrogar por mais 45 dias…
há 8 meses
União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan
A Procuradoria-Geral da União disse à Justiça que vai entrar como autora da ação civil pública que pede…
há 11 meses
MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos
O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça determine o repasse imediato de R$…
há 1 ano
STJ decide que paciente tem direito a receber canabidiol da União
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União e o Estado de Pernambuco…
há 1 ano
Uso de precatórios para pagamentos à União divide governo
A decisão da AGU (Advocacia Geral da União) de suspender o uso de precatórios como…
há 1 ano
STF tem maioria em julgamento que renderá R$ 5,8 bilhões à União
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (8) maioria de votos para validar o decreto…
há 1 ano
Tesouro paga, em abril, R$ 785,03 milhões em dívidas de estados
A União pagou, em abril, R$ 785,03 milhões em dívidas atrasadas de estados, segundo o…
há 1 ano
AGU faz acordo para desistir de 20 mil processos trabalhistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) assinou nesta segunda-feira (13) um acordo com o Tribunal Superior…
há 1 ano
União compensará estados em R$ 26,9 bi por ICMS de combustíveis
Após pouco mais de dois meses de negociações, a União e as unidades da Federação…