DF deve indenizar contribuinte inscrito na dívida ativa após erro em lançamento de IPTU
O Distrito Federal terá que indenizar um contribuinte, cujo nome foi inscrito na dívida ativa…
O Distrito Federal terá que indenizar um contribuinte, cujo nome foi inscrito na dívida ativa…
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, condenação por danos…
A 4ª Turma Cível do TJDFT condenou a Amil Assistência Médica Internacional S.A. a custear…
O Procurador José Firmo Reis Soub é o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito…
A Companhia Energética de Brasília terá que indenizar uma mãe cuja filha morreu por uma…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por meio 1ª Turma Recursal dos…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença de…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a sentença…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) informou que o expediente…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) resolveu adiar o início das…