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Indígenas recorrem ao STF após derrubada de vetos sobre marco temporal
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade…
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (14) que deve…
Após quase 11 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ)…
O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344…
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) cumprimentou o ministro Flávio Dino, sabatinado nesta quarta-feira (13)…
Indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente Lula (PT), o ministro Flávio Dino (Justiça),…
O ministro Flávio Dino (PSB) e o procurador Paulo Gonet, indicados respectivamente ao STF (Supremo…
O ano de polêmicas e atritos com o Congresso parece ter cobrado um preço de…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (4) abrir inquérito…
O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta quarta-feira (29) uma tese prevendo a possibilidade de…