há 2 anos
STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que as alterações promovidas na Lei de…
Supremo
há 2 anos
Associação da PF vai ao STF contra lei que restringe operações contra advogados
A ADPF (Associação dos Delegados da Polícia Federal) vai acionar o STF (Supremo Tribunal Federal)…
há 2 anos
Kassio muda voto no STF e anula condenação que barrava candidatura de Garotinho no RJ
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), mudou nesta sexta-feira 1º) seu…
há 2 anos
Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS
Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal…
há 2 anos
Supremo decide que planos de saúde coletivos devem manter tratamento mesmo com cancelamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (22/6), que as operadoras de planos…
há 2 anos
Disputa sobre vaga em curso de medicina vai parar no STF
O imbróglio sobre a criação de vagas em cursos de medicina foi parar no STF…
há 2 anos
Governo rejeita proposta dos estados de ressarcimento integral por cortes no ICMS sobre combustíveis
A AGU (Advocacia-Geral da União) se manifestou nesta terça-feira (14/6) contra a proposta de acordo…
há 2 anos
Congresso faz força-tarefa contra decisão do STJ sobre lista da ANS
Parlamentares lançaram um pacote de ações, com projetos, pedidos de audiências e reuniões, para tentar…
há 2 anos
Advogados apontam brechas em decisão do STJ sobre cobertura de planos de saúde
Advogados especialistas em defesa à saúde se dizem surpresos com a decisão do STJ (Superior…
há 2 anos
STF impõe nova derrota a Kassio e retoma cassação de outro aliado de Bolsonaro
Em nova derrota para o ministro Kassio Nunes Marques, a Segunda Turma do STF (Supremo…