há 2 anos
STJ suspende condenações de Arruda e o deixa elegível
Nessa quarta-feira (6/7), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins liminar para…
STJ
há 2 anos
STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência…
há 2 anos
Maria Thereza é eleita presidente do STJ e será 2ª mulher a chefiar a Corte
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) elegeu nesta quarta-feira (11) a ministra Maria Thereza de…
há 2 anos
STJ decide que Lei Maria da Penha se aplica a violência contra mulheres trans
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu que a Lei Maria da Penha se aplica…
há 2 anos
STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa terça-feira (5/4) que a Lei Maria da…
há 2 anos
‘STJ faz Dallagnol pagar pelos seus erros’, diz grupo de advogados e juristas
O grupo Perrogativas, que reúne advogados e juristas críticos à Lava Jato, diz que a…
há 2 anos
Ministro do STJ mantém júri popular de acusado de matar Marielle
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta segunda-feira (14/3) um…
há 2 anos
Mulheres se acorrentam para defender que planos de saúde arquem com mais despesas
Um grupo de aproximadamente cem pessoas, em sua maioria mulheres, realiza um protesto na tarde…
há 2 anos
Entenda o que pode mudar nos planos de saúde com julgamento do STJ
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) retoma o julgamento que vai definir se as operadoras…
há 2 anos
STJ arquiva inquérito contra membros da Lava Jato; Moro e Deltan comemoram
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, arquivou nesta segunda (14/2) um…