há 3 anos
STF tem maioria para obrigar União a garantir 2ª dose de vacina contra Covid em SP
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou a favor de determinar que…
STF
há 3 anos
Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a SP
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar uma decisão do ministro…
há 3 anos
Prisão mal fundamentada é principal causa de habeas corpus no STF, diz pesquisa
A falta de fundamentação para prisões no país foi a principal causa de habeas corpus…
há 3 anos
Moraes, do STF, pode determinar medidas contra Bolsonaro em três inquéritos
Jair Bolsonaro pregou em 7 de setembro a desobediência a decisões do ministro Alexandre de…
há 3 anos
Bolsonaro diz que barrar marco temporal para terra indígena é fim do agronegócio, mas evita atacar STF
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (11/9) que eventual decisão do STF (Supremo Tribunal…
há 3 anos
Fachin concede semiaberto a Geddel, condenado no caso do ‘bunker’ de R$ 51 mi
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu progressão ao regime semiaberto ao…
há 3 anos
Índios marcham pelo centro de Brasília e fazem reivindicações
Indígenas realizam, nesta sexta-feira (10/9), um ato na região central de Brasília. O grupo reúne…
há 3 anos
Congresso quer alterar todo o sistema político e eleitoral do país
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9/9) o texto-base da proposta de revogação de…
há 3 anos
Decisão de Moraes a favor de Aras frustra procuradores que atuavam nos bastidores contra o PGR
A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de suspender a…
há 3 anos
Sinto que é coisa do passado, diz Temer sobre ataques de Bolsonaro ao STF
O ex-presidente Michel Temer, que nessa quinta-feira (9/9) fez a ponte entre o presidente Jair…