há 4 meses
PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado
A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero…
PEC
há 2 anos
Novo público de benefícios sociais pode passar de 8 milhões após liberação de PEC
A expansão dos benefícios sociais planejada pelo governo pode enviar dinheiro a mais de 8…
há 2 anos
PEC que proíbe União de criar despesas para estados e municípios sem fonte de receita vai à promulgação
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que proíbe que…
há 2 anos
Câmara aprova em 1º turno o texto-base da PEC que amplia benefícios em ano eleitoral
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12/7) em primeiro turno o texto-base da PEC…
há 2 anos
Câmara aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021
A Câmara dos Deputados aprovou nessa segunda-feira (11/4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
há 2 anos
Reforma tributária pode gerar desemprego e serviços cada vez mais caros para população
A forma proposta para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), no último relatório da…
há 2 anos
Congresso promulga PEC que inclui proteção de dados como direito fundamental
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (10) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que…
há 2 anos
PEC que aumenta para 70 anos idade máxima para indicar ministro do STF avança na Câmara
Comissão especial da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9/2) o relatório da PEC (proposta de emenda…
há 2 anos
Deputado propõe PEC para cortar tributos sobre combustíveis, e Economia vê impacto de R$ 54 bi
O deputado Christino Áureo (PP-RJ) coleta assinaturas nesta quinta-feira (3) para apresentar uma PEC (Proposta…
há 2 anos
PEC que muda aposentadoria de ministros no STF avança na Câmara
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23)…