há 2 anos
Câmara aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios
O plenário da Câmara aprovou nessa terça-feira (31/5) uma medida provisória (MP) que unifica sistemas…
MP
há 2 anos
Senado aprova MP com piso permanente de R$ 400 para Auxílio Brasil
O Senado aprovou nessa quarta-feira (4/5) a medida provisória (MP) que aumentou o valor mínimo…
há 2 anos
MP que amplia acesso ao Prouni para alunos de escolas privadas vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3/5) a medida provisória que amplia o acesso…
há 2 anos
Governo edita MP para facilitar retirada de circulação de caminhões com mais de 30 anos
O governo Jair Bolsonaro (PL) lançou nesta sexta-feira (1) uma MP (Medida Provisória) voltada para…
há 2 anos
MP estabelece novas regras para o SIM Digital
O governo federal publicou nesta terça-feira (29/3) a Medida Provisória (MP) 1.110/22 com novas regras…
há 2 anos
Governo anuncia MP para regulamentar trabalho remoto e controle de jornada
O governo anunciou nesta sexta-feira (25/3) um pacote de medidas para regulamentar o trabalho remoto…
há 2 anos
MP abre crédito para estados atingidos por desastres naturais
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (24/2) uma medida provisória que abre um crédito…
há 2 anos
Governo edita nova MP para autorizar venda direta de etanol para postos
O governo editou uma nova MP (Medida Provisória) para autorizar a venda direta de etanol…
há 2 anos
Bolsonaro baixa MP que autoriza Brasil a retaliar países que tenham descumprido acordos na OMC
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma medida provisória (MP) que autoriza o país a…
há 2 anos
Salário mínimo passa a ser de R$ 1.212 a partir de sábado
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (31/12), a Medida Provisória nº 1.091, de…