há 7 meses
Mobilização indígena em Brasília vai pressionar contra marco temporal
Começa nesta segunda-feira (22), em Brasília, o Acampamento Terra Livre (ATL), que neste ano chega…
Marco Temporal
há 10 meses
Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal
O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal…
há 10 meses
Pacheco promulga lei do marco temporal após Congresso derrubar vetos de Lula
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou nesta quinta-feira (28) a lei que institui…
há 10 meses
Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos
Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas,…
há 11 meses
Indígenas recorrem ao STF após derrubada de vetos sobre marco temporal
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade…
há 11 meses
Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da…
há 1 ano
Lula vai deliberar sobre veto ao marco temporal após cirurgia no quadril
O presidente Lula (PT) vai deliberar sobre o projeto de lei que cria o marco…
há 1 ano
STF pode declarar inconstitucional nova lei sobre marco temporal; entenda
Se virar lei, o projeto que cria o marco temporal para demarcação de terras indígenas…
há 1 ano
Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese…
há 1 ano
CCJ do Senado aprova marco temporal para demarcar terras indígenas
Parlamentares que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram, nesta quarta-feira (27),…