há 2 anos
Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse…
ICMS
há 2 anos
Por que o preço da gasolina cai e o diesel continua caro?
Em meio ao corte de impostos às vésperas das eleições, o preço da gasolina passou…
há 2 anos
Congresso derruba veto e restabelece mecanismos de compensação a estados por perdas com ICMS
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14/7) vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto…
há 2 anos
Bolsonaro edita decreto para obrigar postos a exibir preço de combustíveis antes de teto para ICMS
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) vai obrigar os postos a exibir de forma…
há 2 anos
Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS
Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal…
há 2 anos
Governadores pedem que STF julgue inconstitucional mudança do ICMS sobre combustíveis
Os governadores de 11 estados pediram para que o STF (Supremo Tribunal Federal) considere inconstitucional…
há 2 anos
Bolsonaro pede que STF suspenda leis estaduais sobre ICMS de combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação em que…
há 2 anos
Governo rejeita proposta dos estados de ressarcimento integral por cortes no ICMS sobre combustíveis
A AGU (Advocacia-Geral da União) se manifestou nesta terça-feira (14/6) contra a proposta de acordo…
há 2 anos
Relatório que fixa limite ao ICMS de combustíveis é lido no Senado
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) fez a leitura do seu parecer, nesta quinta-feira (9/6), sobre…
há 2 anos
Dólar fecha em R$ 4,87 após Bolsonaro propor zerar imposto sobre combustíveis
O dólar comercial encerrou esta terça-feira (7/6) em forte alta, refletindo a preocupação de investidores…