CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,…
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Um pedido de vista coletiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou…
Os dois indicados de Lula para o STF e para a PGR, respectivamente, serão sabatinados…
Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou,…
A reforma tributária (PEC 45/2019) deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7) na Comissão…
Parlamentares que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram, nesta quarta-feira (27),…
O relator do projeto de lei, senador Marcos Rogério (PL-RO), manteve o texto aprovado pela…
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado adiou nesta quarta-feira (16/3) a votação…
A forma proposta para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), no último relatório da…
A audiência pública realizada pelo Ministério da Saúde para discutir a vacinação de crianças de…