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Comissão aprova projeto que regulamenta a clonagem de animais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Câmara dos Deputados
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Câmara só vota em fevereiro projeto que legaliza cassinos no Brasil
A votação do Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os…
há 2 anos
Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS
A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quinta-feira (16/12) o Projeto de Lei Complementar…
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Regras para geração própria aprovadas no Senado são desastrosas, dizem distribuidoras de energia
As distribuidoras de eletricidade dizem que o texto do novo marco legal da geração própria…
há 2 anos
Câmara aprova reformulação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo
O plenário da Câmara aprovou na noite dessa quarta-feira (15/12) um projeto de lei que…
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Câmara pode ampliar Refis para grandes empresas e põe Economia em alerta
A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) entrou em alerta diante da possibilidade de a…
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Câmara aprova em 1º turno mudanças do Senado na PEC dos Precatórios
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (14/12), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda…
há 2 anos
Câmara aprova convite a general Heleno para explicar garimpo na Amazônia
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) convite ao general Augusto Heleno,…
há 2 anos
Primeira parte da PEC dos Precatórios deve ser promulgada nesta quarta (8/12)
Em comunicado conjunto, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram…
há 2 anos
Presidente de comissão convocará sessão para votar PEC da 2ª instância
O deputado federal Aliel Machado (PSB-PR), presidente da comissão especial da Câmara que discute a…