TSE derruba post de Lula sobre ajuste do salário mínimo no governo Bolsonaro

A ministra Maria Isabel Galotti, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou a remoção de publicações nas redes sociais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seus apoiadores que afirmavam que o presidente Jair Bolsonaro (PL) poderia propor a redução do salário mínimo.

Os posts apagados faziam referência à revelação da Folha sobre o plano do ministro Paulo Guedes (Economia) para flexibilizar a correção obrigatória do salário mínimo e das aposentadorias. Na prática, a proposta permitiria a concessão de aumentos abaixo da inflação, o que hoje não é possível.

Na decisão tomada no domingo (23), a pedido da coligação de Bolsonaro, a ministra afirmou que o Ministério da Economia havia negado que o salário mínimo e as aposentadorias vão subir abaixo da inflação.

A campanha de Bolsonaro disse ao TSE que as publicações acusam “de forma falsa, irreal e mentirosa o governo de propor a redução do valor do salário mínimo, de aposentadorias, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pensões”.

A ação também afirma que a frase “Bolsonaro não mexa no meu salário” chegou aos assuntos mais comentados das redes sociais.

Galotti ambém mandou as redes removerem posts das redes sociais do deputado federal André Janones (Avante-MG), da deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, da CUT, do PT, do senador Humberto Costa (PT-PE).

Também da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), da deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e dos perfis no Twitter “@ThiagoResiste” e “@tesoureiros”.

A campanha contra Bolsonaro nas redes ganhou força após publicações de Janones, ainda de acordo com a ação.

“Induvidoso que o descontextualizado vídeo compartilhou originariamente a notícia sabidamente falsa, a qual decorre de informação publicada pelo jornal Folha de S.Paulo de que o Ministro Paulo Guedes teria a intenção de enviar Proposta de Emenda Constitucional ao Congresso para adequar o teto de gastos à situação atual do país e tirar a obrigação e desindexar o Orçamento, sem que isso signifique, por óbvio, acabar com os reajustes do salário mínimo e das aposentadorias”, disse ainda a ação de Bolsonaro.

O plano de Guedes de mexer no salário mínimo virou munição para Lula na reta final da campanha.

Em transmissão nas redes sociais na sexta-feira (21), o petista criticou Guedes e disse que a proposta seria uma “irresponsabilidade”.

A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), por sua vez, tenta minimizar os danos e lançou a promessa de não só atualizar os salários pela inflação mas também dar um aumento real, acima da variação dos preços. O ministro da Economia também foi às redes endossar a promessa.

O plano de Guedes foi revelado pela Folha na quarta-feira (19). A ideia é flexibilizar a correção do piso nacional e das aposentadorias para criar espaço no teto de gastos (regra fiscal que limita o crescimento das despesas à variação da inflação).

Hoje, o salário mínimo e as aposentadorias são atualizados com base na inflação do ano anterior. Pela proposta de mudança, a correção passaria a considerar a expectativa da inflação para o ano corrente. A garantia mínima seria a meta de inflação, hoje em 3,5%.

Na prática, a proposta permitiria a concessão de aumentos abaixo da inflação nos benefícios previdenciários e no salário mínimo —o que hoje não é possível. A ideia vem sendo criticada por economistas e também por políticos adversários de Bolsonaro, recolocando a economia no centro do debate eleitoral, que vinha sendo marcado por temas mais ideológicos.

Por Mateus Vargas