Tribunal que julgará Flávio Bolsonaro tem denúncia de ‘rachadinha’ há mais de 500 dias sem análise
Denúncia foi oferecida em junho de 2020 e ainda não foi analisada
O tribunal definido como foro para acompanhar as investigações contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) está há 524 dias sem analisar se aceita ou não acusação contra um deputado estadual por um caso de “rachadinha”.
Márcio Pacheco (PSC-RJ) foi o primeiro -e único até agora- acusado pelo Ministério Público estadual a partir das investigações gerados pelo relatório do Coaf sobre movimentações financeiras atípicas de assessores da Assembleia Legislativa fluminense.
A denúncia foi oferecida em junho de 2020 e ainda não foi analisada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, do Rio de Janeiro, primeiro passo para instaurar a ação penal.
A demora é o dobro da média de nove meses de demora em outras ações penais, como relatou a Folha em janeiro.
Em razão da anulação das provas do caso do senador, a investigação terá de ser refeita.
Um dos passos avaliados é o pedido de novas quebras de sigilos bancário e fiscal com base no documento do Coaf. Ele deverá ser submetido ao Órgão Especial do TJ-RJ.
Por Camila Mattoso