STJ derruba liminar e mantém condenação de candidato ao GDF, Izalci Lucas, por peculato

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, na tarde dessa terça-feira (6/9), revogar uma decisão que havia suspendido a condenação do senador Izalci Lucas (PSDB) por peculato. Com isso, a candidatura do político fica em risco.

Izalci está na disputa pelo Governo do Distrito Federal, junto à oito outros candidatos.

Izalci foi condenado por ter desviado computadores doados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao GDF, em 2009, para utilizá-los em sua campanha.

O que diz Izalci 

Em nota, o tucano diz que a decisão não o torna inelegível porque o julgamento não chegou a discutir esse ponto – e que, por isso, segue em campanha para o governo do DF “sem qualquer impedimento legal de qualquer ordem”.

No pedido inicial enviado ao STJ, no entanto, a própria defesa de Izalci apontou ao tribunal que a condenação por peculato poderia ameaçar a candidatura do político ao Palácio do Buriti.

Leia a íntegra da nota:

“A decisão da quinta turma do Superior Tribunal dei Justiça (STJ) não torna o senador Izalci inelegível porque o julgamento não tratou de elegibilidade e sim da competência da justiça eleitoral para apreciar o processo. 

Dessa forma, na apreciação do Habeas Corpus pela turma do STJ foi analisada apenas a questão da competência da Justiça Comum para analisar o processo.

Portanto, o senador Izalci continua como candidato ao Governo do Distrito Federal sem qualquer impedimento legal de qualquer ordem.”