STF dá 10 dias para que Bolsonaro explique agressões a jornalistas em Roma

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu prazo de 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) explique as agressões a jornalistas que acompanhavam a comitiva presidencial em Roma, durante a cúpula do G20. O despacho atende ao pedido da Rede Sustentabilidade de garantia ao trabalho da imprensa e integridade dos profissionais que cobrem atos da Presidência.

Em seguida, segundo a decisão do ministro, devem se manifestar a AGU (Advocacia-Geral da União) e a PGR (Procuradoria-Geral da União). No caso dos dois órgãos, o prazo de resposta é de cinco dias.

Para a Rede, o comportamento do presidente em relação a jornalistas é “absolutamente reprovável e incompatível com o exercício do cargo” e cita que o presidente, em diversas ocasiões, ameaçou fisicamente, constrangeu e difamou profissionais. Além disso, o partido argumenta que as ações do presidente levam apoiadores a repetirem ataques contra a imprensa.

Na ocasião, um grupo de repórteres, dentre os quais a repórter da Folha de S.Paulo Ana Estela de Sousa Pinto, foram agredidos por seguranças que acompanhavam Bolsonaro.

Por volta das 16h55 (horário local) do último dia 31, quando o presidente ainda estava dentro da embaixada brasileira, um agente que não quis se identificar empurrou a repórter, dizendo que ela devia se afastar do local. Ela foi empurrada ainda outras três vezes, embora estivesse em locais públicos, onde não deveria haver nenhuma restrição ao trabalho da imprensa.

O colunista do UOL Jamil Chade também foi agredido por seguranças. Quando a reportagem do UOL foi filmar a violência contra profissionais da GloboNews e tentar identificar o policial italiano que cometeu a agressão, um segurança empurrou o jornalista, agarrou seu braço para torcê-lo e levou seu celular.

Denúncia da ONU

Na última quarta-feira (3/11), as relatorias da ONU e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos receberam uma denúncia sobre as agressões sofridas por jornalistas brasileiros.

Os documentos e os vídeos foram entregues para Irene Kahn, relatora da ONU para liberdade de expressão, e seu homólogo na Comissão Interamericana, Pedro Vaca.

Assinada por uma das vítimas, Jamil Chade, e pelo jurista Paulo Lugon Arantes, a queixa relata o ocorrido em Roma. Segundo apurou o UOL, ambos os relatores já consideram uma ação nos próximos dias.

O documento apresentado aos órgãos internacionais fala em “violência gratuita perpetrada pelas forças de segurança que escoltavam o presidente contra os jornalistas”. “Caso houvesse algum motivo, os jornalistas nem mesmo receberam qualquer advertência”, indicou a denúncia, elaborada por Arantes.

Na petição, o jornalista e o jurista pedem que os relatores cobrem do Brasil respostas sobre a violência e sobre as medidas tomadas para investigar e punir os responsáveis pelos ataques. O pedido também solicita a publicação de uma declaração sobre os fatos e violações relatados.