Senado vota a prorrogação da desoneração da folha na quinta, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que incluirá na pauta desta quinta-feira (9) o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento das empresas. O anúncio foi feito após reunião com empresários.

“É um projeto importante porque ele alcança setores com alto índice de empregabilidade, daí a razão de ser do projeto e da importância do seu mérito. Então há um compromisso nosso da Presidência, e eu acredito com a colaboração senão unânime, mas de uma grande maioria do Senado Federal, que tenhamos a apreciação no plenário do Senado ainda essa semana”, disse, em comunicado à imprensa.

O relator do projeto na Casa será o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O texto passou pela Câmara dos Deputados e foi aprovado em 17 de novembro pela CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania). Por ter caráter terminativo, não precisou passar pelo plenário, e foi encaminhado ao Senado.

A desoneração está prevista para acabar este ano, e a proposta inicial era de prorrogar até 2026. Mas o texto aprovado pelos deputados decidiu pela manutenção até 2023, em acordo com o governo federal.

A medida beneficia 17 setores da economia, entre eles a indústria têxtil, calçados, máquinas e equipamentos, construção civil, proteína animal, comunicação e transporte rodoviário.

Pelas regras atuais, esses negócios podem optar entre pagar 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos funcionários ou um porcentual entre 1% e 4,5% sobre o faturamento bruto. Muitos escolhem a segunda opção, que diminui o custo para contratação e diminuição de funcionários.