Senado fará diligência no AM para acompanhar apuração sobre desaparecimento

A Comissão de Direitos Humanos do Senado vai realizar uma diligência externa em Manaus (AM) para acompanhar as investigações sobre o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.

O requerimento prevendo a diligência foi aprovado de maneira simbólica durante sessão da comissão nesta quarta-feira (15). Ainda não há previsão de data para a ida dos senadores nem quais parlamentares vão compor a comitiva.

O documento aprovado pelos senadores lembra que os casos de violência contra ativistas sociais no Brasil estão cada vez mais frequentes.
Cita levantamento do Alto Comissariado da ONU que mostra que um ativista morre a cada 8 dias em nosso país, colocando-nos na 4ª posição do ranking de nações que mais assassinam defensores dos Direitos Humanos.

O plenário do Senado já havia aprovado na segunda-feira (13) a criação de uma comissão temporária, para investigar durante 60 dias, não só o desaparecimento de Pereira e Phillips mas também o aumento da criminalidade, de atentados contra os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e jornalistas na região do Vale do Javari (AM).

A comissão será composta por nove senadores, de diferentes comissões permanentes do Senado que são relacionadas com o tema – a Comissão de Meio Ambiente, de Constituição e Justiça e de Cidadania e da de Direitos Humanos.

Na ocasião, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o Congresso Nacional pode contribuir no combate aos crimes, promovendo ajustes de leis e possivelmente aumentando o orçamento para as entidades responsáveis por atuar na região.

“Como o Congresso Nacional, em especial o Senado da República, pode contribuir com o ajuste de normas e de leis, com a definição orçamentária, com a realização eventualmente de concursos públicos, o que precisa ser feito para que o Estado brasileiro esteja presente nessa região, nesses estados, para coibir que o estado paralelo possa se implantar e prevalecer com o domínio sobre esses povos, sobre essa sociedade, sobre essas comunidades”, disse Pacheco na ocasião.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e autor do requerimento de diligência, senador Humberto Costa (PT-PE), manteve a intenção de colocar em votação o requerimento, mesmo com a perspectiva de criação de uma comissão maior.

Argumentou que vai aguardar para verificar como será a atuação da comissão temporária para ver se haverá sobreposição de funções.
Bruno Pereira e Dom Phillips estão desaparecidos dese o dia 5 de junho. Os dois faziam uma viagem pela região do Vale do Javari, próximo ao território indígena –que é o segundo maior do país, com 8,5 milhões de hectares.

Na terça-feira (14), a Polícia Civil do Amazonas realizou mais uma prisão de suspeito de participação no desaparecimento de Pereira e Phillips.

O novo suspeito é Oseney da Costa de Oliveira, 41, conhecido como Dos Santos. De acordo com Alex Perez, que comanda a delegacia em Atalaia do Norte (AM), ele é irmão de Amarildo Oliveira, o Pelado, preso desde a semana passada também por possível envolvimento no caso.

As evidências colhidas até agora reforçam a hipótese de que a pesca e a caça ilegal estejam por trás de supostos crimes relacionados ao desaparecimento, como o jornal Folha de S.Paulo mostrou na segunda-feira (13).

No domingo (12), mergulhadores do Corpo de Bombeiros do Amazonas encontraram uma mochila e outros pertences pessoais do jornalista e do indigenista. Os objetos estavam amarrados numa árvore submersa, no rio Itaquaí, o que indica, segundo os bombeiros, intenção de ocultamento.

Na Polícia Civil, o entendimento é que a localização dos pertences reforça a hipótese de que houve um crime.

Por Renato Machado