Saiba as cidades com passe-livre no transporte no dia da eleição
Em São Paulo, a Defensoria Pública encaminhou à prefeitura a recomendação de que a cidade conceda isenção de tarifa aos passageiros do transporte público no próximo domingo devido às eleições
Os eleitores de algumas cidades do Brasil poderão utilizar o serviço gratuito de transporte público para chegar até o local de votação.
Alguns municípios estão implementando o benefício, que será válido neste final de semana, ou já ofereciam este tipo de gratuidade.
Entre os locais está Porto Alegre. Após receber críticas pelo fim do passe livre no dia das eleições, o prefeito da capital gaúcha, Sebastião Melo (MDB), mudou de ideia e costurou um acordo com Ministério Público e Câmara Municipal para manter benefício no domingo (2), data do primeiro turno.
No Rio Grande do Sul, após uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública, outros municípios também implementaram a medida.
Entre eles estão Pelotas, Santa Maria, São Leopoldo e Canoas. Caxias do Sul já estabelecia a gratuidade.
No Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes (PSD) afirmou que ônibus e BRT terão passagem livre. Os passageiros terão que mostrar o título de eleitor ou o e-título, e o benefício será válido entre 6h às 20h.
Em São Paulo, a Defensoria Pública encaminhou à prefeitura a recomendação de que a cidade conceda isenção de tarifa aos passageiros do transporte público no próximo domingo devido às eleições.
A reportagem questionou à gestão municipal se a medida seria adotada. Em resposta, a Prefeitura de São Paulo afirmou que vai colocar 6.858 ônibus nas ruas. “Essa frota equivale ao que é disponibilizado aos sábados e é 41% maior em relação aos domingos normais.”
A administração da capital paulista não respondeu sobre a possibilidade de gratuidade.
Nesta sexta (30), uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), proíbe que as cidades que já ofereciam o serviço gratuitamente, aos domingos ou no dia das eleições, interrompam o benefício.
Barroso também rejeitou o pedido de gratuidade universal para todo o Brasil no dia do pleito.
Segundo ele, a medida só pode ser efetivada por meio de lei e com previsão orçamentária específica. A ação foi apresentada pela Rede Sustentabilidade pedia que o serviço de transporte público de passageiros fosse gratuito em todo o país e com frequência maior ou igual à dos dias úteis.
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Veja cidades com gratuidade no domingo de eleição
– Porto Alegre
– Caxias do Sul
– Pelotas
– Santa Maria
– São Leopoldo
– Canoas
– Curitiba
– Rio de Janeiro
– Florianópolis
– Fortaleza
– Maceió
– São Luís
– Boa Vista
– Natal (tarifa social, que dá desconto de 50% para os passageiros)
Por Tayguara Ribeiro