Rouanet nunca foi mamata para famosos, diz secretário de fomento do governo Lula

“Estou tirando a pena e está vindo o galinheiro todo.” Esta é a síntese do caos que Henilton Menezes diz ter encontrado na secretaria de fomento e economia do Ministério da Cultura.

O próximo a comandar o setor no terceiro mandato do Luiz Inácio Lula da Silva afirma que o governo de Jair Bolsonaro deixou um rastro de “destruição total, desleixo e irresponsabilidade” na área responsável pelo funcionamento da Lei Rouanet.

Jornalista e gestor cultural, Menezes já foi secretário de fomento e incentivo à cultura do Ministério da Cultura de 2010 a 2013. Segundo ele, um dos problemas mais graves do setor é a gestão dos pareceristas, especialistas em diversas áreas da cultura que são responsáveis por avaliar projetos da Rouanet.

“Nós temos um banco de cerca de 400 pareceristas que são habilitados através de um edital público, o último feito em 2018. Por incrível que pareça, o edital termina em 8 de janeiro deste ano. No dia 9, se eu não tiver parecerista, eu travo o sistema”, diz ele, em entrevista. Para isso, a gestão acionou o corpo jurídico para prorrogar o edital de maneira excepcional.

“Parece que eles fizeram isso propositadamente, porque houve diversos momentos ao longo dos quatros anos para fazer um edital e conseguir atualizar valores e renovar o seu time”, afirma.

O Ministério da Cultura vai ter que lidar ainda com uma dívida de R$ 900 mil que Bolsonaro deixou de pagamentos que não foram feitos a esses profissionais. Os números do que foi pago também não batem. Menezes diz que o corpo técnico achou transferências de valores que estão aquém do que deveria ser pago a esses especialistas.

A pasta de fomento entrou para os holofotes na gestão de Mario Frias à frente da então Secretaria Especial da Cultura. André Porciuncula, que comandava a área, chegou a concentrar todos os pareceres em suas mãos, e a Comissão Nacional de Incentivo a Cultura, a Cnic, ficou desativada.

A comissão consultiva, que é uma espécie de voz da sociedade dentro da gestão, chegou a ser retomada no ano passado, mas Menezes diz que vai refazê-la já que a equipe hoje “está toda viciada, porque foi uma escolha praticamente do secretário”, e não por critérios técnicos.

Ainda na lista de urgências, o novo secretário deve se aproximar mais dos grandes patrocinadores da Rouanet, maior mecanismo de incentivo às artes no país, trazer os funcionários da área que saíram no governo Bolsonaro, reformar o Salic, sistema que organiza os projetos via Rouanet, e refazer alguns critérios da lei que foram modificados na gestão anterior.

Ele afirma que relatórios do Tribunal de Contas da União criticam uma série de mudanças feitas sem base técnica, caso do limite de cachê para artistas. “Isso é apenas uma decisão discricionária, irresponsável, pois afeta o sistema e dá prejuízo em toda a cadeira”, diz ele.

“Essa imagem de que a lei Rouanet é a mamata, que paga cachê dos artistas famosos, isso, de fato nunca existiu para além do discurso inventado pelo governo, que saiu para criminalizar os artistas.”

Como mostrou a Folha de S.Paulo, a gestão de Bolsonaro boicotou um sistema que prometeu entregar, chamado SIC, para substituir o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, o Salic.

Além disso, conta Menezes, o próprio Salic foi modificado e acumulou uma série de problemas operacionais que inviabilizam o andamento de projetos. Por isso, a equipe vai ter que revisar até o programa para entender o que foi erroneamente modificado.

O secretário acredita, no entanto, que o orçamento generoso da pasta neste ano -que vai ter o valor recorde de R$ 10 bilhões- será possível de ser executado e que deve reerguer o Ministério da Cultura ainda nesses quatro anos.

“Nós estamos fazendo um movimento muito rápido para que as pessoas entendam que o momento é outro, desde o atendimento telefônico, a forma de receber as pessoas e até efetivamente na reestruturação do sistema gigante que é a Rouanet.”

Por Carolina Moraes