Renan diz que pedirá indiciamento de Pazuello por ‘vários crimes’

O relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), publicou neste domingo (17/10) no Twitter que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello “desfila nos corredores no Planalto arrastando milhares de cadáveres” e será alvo de pedidos de indiciamento por “vários crimes”, mas não especificou quais.

A mensagem foi escrita às vésperas da apresentação formal do relatório final da comissão. A leitura do relatório estava prevista para esta terça-feira (19), mas foi adiada para uma data ainda a ser definida.

“Pazuello desfila nos corredores do Planalto arrastando milhares de cadáveres. Ex-ministro e hoje ‘aspone’ será indiciado pela CPI por vários crimes. Ninguém sabe sua serventia – só constranger as Forças Armadas. Parece título de livro: ‘Ninguém escreve ao coronel’. No caso, general”, escreveu Renan.

Ministro da Saúde entre maio de 2020 e março de 2021, Pazuello está no centro de diversas linhas da investigação que apura a conduta do Governo Federal na pandemia do novo coronavírus, especialmente da crise de oxigênio no Amazonas.

A mensagem de Renan também faz alusão a uma reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta semana que mostrou que Pazuello completou quatro meses em cargos de confiança ligados à Presidência da República com uma agenda esvaziada e função obscura.

O militar registrou ter se ocupado de “despachos internos” em 59 dias úteis desde que foi nomeado, em junho. Em outras 13 datas, a expressão utilizada foi “sem compromissos oficiais”, e por nove dias não prestou qualquer informação em sua agenda. Ou seja, em 81 dos 91 dias úteis que esteve no cargo, 89% do total, não é possível saber o que Pazuello fez no trabalho.

Pouco mais de dois meses após deixar a pasta, Pazuello foi nomeado secretário de Estudos Estratégicos da SAE. No começo deste mês, ele ganhou novo cargo, sendo alçado a assessor especial da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

Na última semana, Renan Calheiros disse que uma versão inicial do relatório final previa o pedido de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 11 crimes, mas o documento ainda está em discussão entre os membros da CPI e pode mudar. Pazuello também fará parte da lista.

Os pedidos de indiciamento são enviados para a Procuradoria-Geral da República quando o acusado tem a prerrogativa de foro especial. Nos casos de crime de responsabilidade, a apreciação cabe à Câmara. Os demais casos são encaminhados a instâncias inferiores do Ministério Público Federal. Cada órgão segue um rito próprio para decidir se aceitará os indiciamentos dos nomes apontados pela CPI.

A reportagem tenta contato com Eduardo Pazuello e adicionará seu posicionamento se receber uma resposta.

Durante a semana, Pazuello foi defendido de forma enfática por Bolsonaro em uma entrevista à Rádio Novas de Paz. O presidente disse que o ex-ministro que “trabalhou de domingo a domingo” e que agiu rápido na crise do oxigênio no Amazonas.

Porém, documentos colhidos pela comissão e outros depoimentos contradizem a versão apresentada pelo ex-ministro, que diz ter sido avisado na noite do dia 10 de janeiro. O ex-secretário de Saúde do Amazonas Marcellus Campêlo alega que fez o pedido ainda no dia 7 de janeiro.

“O Pazuello trabalhou de domingo a domingo aqui. Crise de oxigênio em Manaus, no dia seguinte chegou os primeiros cilindros lá. Os mais variados problemas, trabalhando 24 horas por dia e agora a CPI quer incriminar a gente? Estão de brincadeira”, disse Bolsonaro.

Quando falou à CPI, Pazuello buscou se eximir de qualquer culpa ou omissão pela crise no Amazonas, embora tenha sido contestado por senadores. Ele declarou que a responsabilidade de monitoramento do estoque de oxigênio não era o foco da Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas e que o governo federal atendeu aos pedidos quando solicitado.

Segundo parte de membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, no Senado Federal, há evidências de que o governo federal ignorou sucessivos alertas do governo do Amazonas a respeito da iminência do colapso na rede hospitalar. Essa é uma das linhas de investigação em curso na CPI.

Reportagem do site UOL mostrou neste domingo que um documento do governo federal enviado à CPI da Covid, por exemplo, aponta que o Ministério da Saúde sabia da escassez de respiradores no Amazonas um mês antes do colapso.