Relator da reforma do Imposto de Renda diz que projeto será arquivado

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, afirmou nesta sexta-feira (3) que o projeto será arquivado. Ele ainda defendeu que uma nova proposta seja criada e disse que a única parte do texto que tem chance de ser votada é a que trata das novas regras de taxação para pessoas físicas.

“Esse projeto não será somente arquivado, ele tem que ser extinto e que se nasça um novo projeto, com mais base, com mais conteúdo, um projeto bem debatido. Um projeto que venha realmente, eu não sei se agradar 100% do povo brasileiro, mas pelo menos que a grande maioria abrace”, informou durante evento promovido pela Associação Comercial de São Paulo.

À reportagem, Coronel confirmou que não irá prosseguir com o projeto e disse considerar que o texto “não tem a menor condição de ser aproveitado”. Ele ainda afirmou que o projeto “chega a ter 100% da rejeição dos brasileiros que têm a consciência tranquila”.

Aposta inicial do ministro da Economia, Paulo Guedes, para bancar os gastos do Auxílio Brasil, a reforma do IR foi apresentada pelo governo e aprovada pela Câmara no começo de setembro. Desde então, enfrenta resistência no Senado.

O texto referendado pelos deputados traz, entre outras mudanças, o corte da alíquota-base de 15% para 8% do IRPJ (o governo queria redução para 12,5% em 2022 e 10% em 2023), além de corte da CSLL em até 1 ponto percentual (na maioria dos casos, cai para 8%). Além disso, as alíquotas sobre juros e dividendos ficaram estabelecidas em 20%.
Já para as pessoas físicas, a faixa de isenção do IR passaria dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais.

O ponto mais criticado pelos senadores é justamente o relativo à cobrança de impostos de pessoas jurídicas e tributação de lucro e dividendos. Coronel diz cogitar apresentar um relatório pela aprovação apenas da parte relacionada às mudanças na tabela do imposto para pessoas físicas. Porém, não há data para que isso ocorra.

“Isso aí eu separei, estou checando os dados para ver qual o impacto que vem a gerar para os entes federados. É um projeto autônomo. O 2337 [projeto enviado pelo governo] ficará hibernado até uma negociação diretamente com a Câmara para apresentarmos os relatórios com as modificações depois que ouvirmos todos os envolvidos”, destacou.

A versão final aprovada pela Câmara havia foi negociada entre os deputados e Guedes. Coronel, no entanto, não tem poupado críticas ao texto.

O parlamentar já havia dito que concordava com pontos cruciais do texto e que poderia levar anos para apresentar seu relatório, o que acabou impedindo o governo de usar o projeto como respaldo para o novo programa social.

Essa situação gerou atritos entre o senador e o ministro. “O Paulo Guedes me criticou, disse que eu não entendia do projeto, mas eu acho que ele deve ter se equivocado. Pelo que eu estou vendo aí, ele é que não entende do projeto, porque o projeto conseguiu desagradar todo o mundo corporativo. É capaz de o próprio Paulo Guedes, quando ler o projeto, também ser contrário”, diz Coronel.

Por Washington Luiz