Rede aciona STF para obrigar Bolsonaro a adotar passaporte da vacina para viajantes

O partido Rede Sustentabilidade ingressou com uma ação junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) em que acusa o governo Jair Bolsonaro de omissão e pede que seja determinada a adoção de medidas recomendadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para liberar a entrada de viajantes no Brasil.

A agência sugeriu nesta sexta-feira (26) limitar a entrada no país de quem esteve, nos últimos 14 dias, em seis países africanos: África do Sul, Botsuana, Suazilândia (Eswatini), Lesoto, Namíbia e Zimbábue. A Argentina não está entre os países mencionados.

A ideia é evitar que se espalhe no Brasil uma nova variante da Covid-19 potencialmente mais transmissível, a B.1.1.529.

“O governo federal vem, mesmo nos momentos de maior crise, menosprezando os controles fronteiriços recomendados pelos órgãos técnicos e adotados pelos demais países que tiveram sucesso no controle da pandemia, especialmente no que tange às viagens aéreas”, diz a rede na ação.
“Certamente, não se quer que o número de mortes causado pela variante delta em território brasileiro, responsável por um cenário apocalíptico na cidade de Manaus, se repita com a nova variante recém-descoberta na África do Sul”, segue.

A Anvisa propôs que o governo federal cobre o certificado de vacinação contra a Covid-19 como forma de liberar a entrada de viajantes no Brasil. A medida valeria para permitir a imigração por terra. Hoje as fronteiras estão fechadas, com algumas exceções.

Os ministérios da Casa Civil, Justiça e Saúde vão decidir se acatam ou não as sugestões da Anvisa de controle sanitário de fronteiras. Como revelou a Folha, o governo ignora desde o último dia 12 a sugestão da agência de adotar o “passaporte da vacina” para entrada por terra ou em voos internacionais no Brasil.

Nesta sexta, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu adoção de “medidas racionais” para conter a chegada da ômicron, a nova variante do novo coronavírus. Ele descartou um novo lockdown ou fechamento de fronteiras.

“O Brasil não aguenta mais um lockdown. Conversei com o almirante Barra Torres, com o Ciro da Casa Civil discutindo Argentina. Quem vem da Argentina de carro para cá, sem problemas. Quem vier de avião tem que ficar quatro dias em quarentena. Vamos tomar medidas racionais”, disse ele, sem deixar claro se já foi tomada a decisão ou não e se teria abrangência para outras fronteiras.

Apesar da fala de Bolsonaro, o Brasil não fez lockdown, o confinamento radical para combater a transmissão do coronavírus, durante a pandemia. Nesse tipo de intervenção, a população tem a mobilidade muito reduzida por um período determinado, como estratégia para conter a disseminação. ​

Detectada no começo desta semana na África do Sul, a nova variante do Sars-Cov-2, que causa Covid, foi batizada como ômicron na tarde desta sexta pela OMS (Organização Mundial da Saúde).
Ela foi classificada direto como “variante de preocupação”, por causa do potencial risco de ser mais transmissível que as anteriores.

Ainda é cedo para ter evidências científicas de seus efeitos sobre o contágio, a gravidade da doença ou a eficácia da vacina, mas governos preferiram se antecipar enquanto forças-tarefa de cientistas trabalham “24 horas por dia” para entendê-la.

Um dos primeiros virologistas a alertar para a variante, Tom Peacock, do Imperial College de Londres, ressaltou que as mutações feitas na proteína S eram as “mais horríveis” já vistas, e que era a primeira vez que ele via não uma, mas duas mutações “no local de clivagem da furina” (um dos processos necessários para que o patógeno entre nas células humanas).

O diretor do Ceri (centro para resposta a epidemias e inovação da África do Sul), Túlio de Oliveira, afirmou na quinta (25) que a variante surpreendeu os virologistas, porque “deu um grande salto na evolução e tem muito mais mutações do que se esperava”.
A variante apresenta 50 mutações no total e mais de 30 na proteína S, as mais preocupantes, porque é a partir dessa proteína que são produzidas as vacinas.

Por Mônica Bergamo