Promotoria aponta falta de assistência jurídica a presos por atos golpistas de 8/1

O MP-DFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) instaurou procedimento para acompanhar e fiscalizar a prestação de assistência jurídica aos internos nos presídios do DF após as prisões decorrentes dos ataques golpistas de 8 de janeiro.

Grande parte dos detentos, segundo os promotores de Justiça, não tem advogado constituído ou recebeu atendimento apenas em alguma fase da apuração.

A maioria dos acusados segue atrás das grades após 50 dias das primeiras prisões. De acordo com informações da VEP (Vara de Execuções Penais) do DF desta segunda-feira (27), são 910, sendo 605 homens e 305 mulheres.

Existem 26 presos alocados em unidades prisionais especiais em razão de prerrogativas, caso do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, de ex-comandantes da PM e advogados.

Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao menos 1.420 pessoas foram presas em flagrante nos dias 8 e 9 de janeiro ou durante as operações deflagradas pela Polícia Federal nas semanas seguintes.

Nesta segunda, em evento na Flórida (Estados Unidos), Jair Bolsonaro (PL) defendeu as pessoas presas após a invasão e depredação das sedes dos três Poderes.

“Nós temos agora, vai completar dois meses, 900 pessoas presas, tratadas como terroristas. Que não foi encontrado, quando foram presos, um canivete sequer com elas. E estão presas. Chefes de família, senhoras, mães, avós”, disse o ex-presidente.

Bolsonaro comparou a história brasileira com a invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021, quando apoiadores de Donald Trump invadiram e depredaram o local. O ex-presidente disse que nos EUA a “grande maioria” das pessoas responde ao processo em liberdade.

“No Brasil, não”, afirmou ele. “As pessoas, a grande maioria, sequer estava na praça dos Três Poderes naquele fatídico domingo, que nós não concordamos com o que aconteceu lá.”