Promotor é suspenso por atacar STF e divulgar imagens pornográficas de ministros
Conselho Nacional do Ministério Público afirma que publicações extrapolaram o direito à liberdade de expressão
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu suspender, por 30 dias, um promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais que promoveu uma série de ataques contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), ex-presidentes da República e parlamentares nas redes sociais.
Em publicações feitas entre novembro de 2019 e janeiro deste ano, Francisco Eugênio Coutinho do Amaral fez comentários e compartilhou charges e caricaturas que, de acordo o CNMP, caracterizaram o exercício abusivo do direito à liberdade de expressão. Ainda cabe recurso.
Uma das charges, por exemplo, mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apertando as nádegas de uma mulher que representaria a estátua da Justiça. Em outra imagem, o rosto do ministro do STF Dias Toffoli é inserido na capa de uma revista Playboy, estampada por uma modelo seminua, que traz a chamada “Dias Toffoli libera geral”.
O promotor de Justiça do estado mineiro também já se referiu ao STF como “o único tribunal do mundo que entende de medicina, economia, vacina, eleições”, mas “não entende de Justiça”, e endossou conteúdos que pediam a intervenção das Forças Armadas na corte.
Segundo integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, a pena de suspensão só foi decidida após uma discussão interna entre os membros do colegiado —a proposta original previa uma espécie de advertência.
A suspensão também só pôde ser aplicada em razão de uma mudança na Lei Orgânica do Ministério Público de Minas Gerais, que passou a prever o afastamento em vez da repreensão simbólica.
Por Mônica Bergamo