Projeto de lei que aumenta pena de estupradores tem votação adiada na Câmara

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados retirou da pauta de votação desta quarta-feira (2), o projeto de lei que aumenta a pena para estupradores por pedido de vistas (mais tempo para análise) do deputado Luiz Couto (PT-PB).

Apresentado originalmente em 2010, o PL de autoria de Paes de Lira (PTC-SP) foi apensado com outras 56 matérias de conteúdo semelhante. O relator da matéria é o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).

O projeto seria votado na terça-feira (2), após ser incluído pela presidente da CCJ da Câmara, Caroline de Toni (PL-SC),— segundo ela, a pedido de parlamentares do PL. “Espero que o governo apoie. Depois de tanta crítica ao PL 1.904 é o mínimo que se espera”, disse.

A sessão da comissão de terça foi encerrada sem que o projeto tivesse sido discutido pelos deputados. O deputado Capitão Alberto Neto disse à Folha que é preciso aproveitar as oportunidades na política para avançar com pautas que são de interesse dos parlamentares da direita.

“Já que a esquerda trouxe essa narrativa, é uma boa oportunidade de fazer o tema andar e conseguir aprovar com votos tanto da direita quanto da esquerda”, afirmou.

O parlamentar faz referência ao PL Antiaborto por Estupro, que foi criticado por parlamentares da esquerda justamente por estabelecer uma pena maior para mulheres que cometessem aborto do que para seus estupradores.