Procuradoria abre inquérito civil para investigar denúncia de propina em vacinas

A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu inquérito civil sobre o suposto pedido de propina por parte de Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde.

O inquérito tem como objetivo “apurar possíveis atos de improbidade administrativa praticados pelo então diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, e outros agentes públicos e privados”, segundo portaria publicada nesta sexta-feira (23).

A defesa do ex-diretor disse à Folha de S.Paulo que o procedimento será uma oportunidade para seu cliente e demais pessoas mencionadas na situação esclarecerem os fatos.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o policial militar Luiz Paulo Dominghetti Pereira, representante da empresa Davati Medical Supply, disse que Dias cobrou a propina em um jantar em um restaurante de Brasília no dia 25 de fevereiro.

Dominghetti afirmou que recebeu de Dias pedido de propina de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato com o Ministério da Saúde. Dias foi demitido do ministério horas após a publicação da entrevista de Dominghetti.

Após a publicação da reportagem, o líder da minoria na Câmara, Marcelo Freixo (PSB-RJ), o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), e demais líderes de partidos de oposição ao governo Jair Bolsonaro enviaram uma representação ao Ministério Público Federal.

O caso foi enviado inicialmente à procuradora Melina Montoya Flores, que instaurou o procedimento, mas está a cargo do 28º Ofício da Procuradoria, cujo titular é Cláudio Drewes. A apuração tramita sob sigilo. Foi aberta uma apuração inicial, conhecida como notícia de fato, que consiste no levantamento de informações iniciais sobre o ocorrido.

“As questões versadas nos autos ainda demandam diligências para a formação do convencimento deste órgão acerca das medidas a serem eventualmente adotadas”, afirmou a Procuradoria.

Na CPI da Covid no Senado, Dominghetti repetiu a acusação e disse que esteve no ministério três vezes para tratar da proposta da venda. A Davati buscou a pasta para negociar 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca com uma proposta feita de US$ 3,50 por cada (depois disso passou a US$ 15,50).

Ele ressaltou aos senadores que se surpreendeu ao saber que o então secretário-executivo Elcio Franco, braço direito do ex-ministro Eduardo Pazuello, não sabia de uma oferta grande como aquela, envolvendo 400 milhões de doses. Também na CPI, Dias confirmou à CPI o jantar no dia 25 de fevereiro com Dominghetti, mas negou ter cobrado propina de US$ 1 por dose para negociar vacinas ao governo federal.

O diretor exonerado logo após a denúncia de propina disse aos senadores que não tratava da compra dos imunizantes, apesar de reconhecer que conversou por mensagens de celular e por email com representantes da Davati Medical Supply.

O ex-diretor afirmou à CPI que se encontrou por acaso com o policial no restaurante Vasto, em um shopping na região central de Brasília (DF). “Não era um jantar com fornecedor, era um jantar com um amigo”, disse.

Dias ainda jogou sobre a Secretaria-Executiva da Saúde, área dominada por militares durante a gestão de Eduardo Pazuello, responsabilidades por definir preços, volumes e as empresas contratadas nas negociações por vacinas.

Em mensagem por áudio veiculada durante a sessão da CPI, obtida do celular de Dominghetti, que foi apreendido, o PM afirmou a um interlocutor que teria uma reunião com Dias no dia 25 de fevereiro, o dia do jantar no restaurante de Brasília.

Em meio a contradições e lacunas no depoimento, Dias foi levado preso pela Polícia do Senado após ordem do presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM). Ele foi liberado no mesmo dia, após o pagamento de fiança no valor de R$ 1,1 mil.