PEC para tirar Bolsa Família do teto ganha força como solução para Orçamento

A opção de retirar toda a despesa com o Bolsa Família do teto de gastos ganhou força nas discussões conduzidas pela equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para solucionar a falta de espaço para diferentes despesas no Orçamento de 2023.

Segundo interlocutores ouvidos pela Folha, a saída é vista como a mais viável do ponto de vista técnico e político e tem “grande probabilidade” de ser a escolhida pelo novo governo. O petista ainda não conta com uma base sólida de apoio no Congresso Nacional, mas uma PEC (proposta de emenda à Constituição) com esse conteúdo dificilmente enfrentaria resistências.

Mesmo parlamentares do PP e Republicanos, partidos alinhados ao presidente Jair Bolsonaro (PL), dizem que o Congresso não votará contra uma proposta que prevê mais dinheiro para as famílias pobres. O custo político de rejeitar uma medida carimbada para ampliar a transferência de renda é considerado muito elevado.

Cálculos da transição indicam que a verba necessária para garantir o benefício mínimo de R$ 600 a partir de janeiro e o adicional de R$ 150 por criança até seis anos deve chegar a R$ 175 bilhões (considerando os R$ 105 bilhões já reservados na proposta orçamentária). Esse seria o valor a ficar de fora do teto de gastos (regra fiscal que limita o crescimento das despesas à variação da inflação) em 2023.