Pacheco diz que Bolsonaro não deve atuar como se fosse presidente de Congresso e STF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta quarta-feira (15) que um ambiente de desagregação entre instituições prejudica o Brasil. Para o senador, os chefes de Poderes precisam ter consciência de qual o papel de cada instituição.

“Eu não sou presidente do Supremo Tribunal Federal nem o ministro Luiz Fux [presidente do STF] é presidente do Congresso Nacional. E tampouco nenhum dos dois é presidente da República. E também [que] o presidente da República não pretenda ser nem presidente do Supremo nem presidente do Congresso”, declarou Pacheco.

Principal incentivador dos atos de raiz golpista do 7 de Setembro, o presidente Jair Bolsonaro mudou de tom dois dias depois por meio da divulgação de uma carta alinhavada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB).

Nesta quarta-feira, Pacheco disse que, para o país se desenvolver, é necessário respeito entre Poderes. “Não há caminho, não há reforma, não há lei que possa salvar o Brasil sem o ambiente de união”, afirmou, durante o discurso de abertura do evento virtual.

“Esse respeito entre os Poderes é fundamental para não se descambar para uma política que seja agressiva, que seja de ironia, de lacração na internet”, afirmou Pacheco durante encontro anual do Movimento Pessoas à Frente, cujo objetivo é discutir formas de melhorar o Estado.

Após atacar o STF com ameaças golpistas, Bolsonaro divulgou uma nota no dia 9 de setembro. No texto ele recua, afirma que não teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes” e atribui declarações ao “calor do momento”.

No domingo (12), o presidente do Congresso já havia comentado a carta divulgada por Bolsonaro. “Guardo muita expectativa e confiança de que ela se perpetue como uma tônica entre as relações dos Poderes a partir de agora, porque isso é fundamental para o país”, disse ele na ocasião.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, também participou do evento virtual desta quarta e voltou a defender a democracia. “Acreditamos na democracia brasileira, estamos no mar revolto, mas tenho certeza que estamos muito mais perto do porto do que do naufrágio”, disse.

Fux afirmou que o Poder Judiciário não participa de pactos nem de acordo e defendeu que o Judiciário passe a não se posicionar quando for acionado para solucionar questões relacionadas a outros Poderes.

“Delegar isso [questões de outros Poderes] para o Poder Judiciário é o que tem causado problemas para a ilegitimidade democrática que o Judiciário tem sofrido”, disse.

“O Judiciário não deve receber aquilo que compete às instâncias políticas, ao Executivo e ao Legislativo, e tem que desenvolver essa virtude passiva de decidir não decidir, de devolver aquilo que não lhe compete”, declarou o presidente do STF.

Texto: Thiago