Pacheco afirma que projeto que limite ICMS sobre combustíveis e energia vai direto ao plenário

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que o texto que estabelece um teto para a tributação estadual sobre itens como energia e combustíveis deve ser votado pela Casa “no decorrer de junho”.
Pacheco também afirmou que a proposta será encaminhada direto para o plenário – pulando a tramitação pelas comissões temáticas do Senado. Por outro lado, buscou amenizar críticas de açodamento e garantiu que a tramitação vai se dar “no tempo necessário” para que senadores consigam articular e construir um bom texto.

“Obviamente, em relação a esse projeto específico, é o início do diálogo que não vai durar muito, vamos buscar muito rapidamente ter uma definição do Senado em relação a esse projeto, que será pautado no Senado para deliberação da maioria, para aproveitar ou rejeitar”, afirmou Pacheco.

O presidente do Senado afirmou que há um compromisso com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para que as propostas já aprovadas na Câmara não sejam engavetadas pela Casa vizinha.
O relator da proposta será o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que era até o fim do ano passado líder do governo no Senado. Pacheco estima que a proposta seja aprovada ao longo do mês de junho.

“É bom que o relator diga o cronograma, mas amanhã mesmo já foi marcada uma reunião do relator Fernando Bezerra com os secretários, uma reunião mais de trabalho mesmo, com o texto em mãos para se identificar o que já se vê como necessário para poder ser considerado”, completou.

Na quarta-feira da semana passada, a Câmara aprovou projeto de lei que classifica combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como bens e serviços essenciais. Com isso, valeria entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que limita a incidência do imposto a esses itens a uma faixa de 17% a 18% –provocando um rombo de até R$ 83,5 bilhões para os governadores neste ano.

Por Renato Machado e Idiana Tomazelli