Oposição quer alongar tramitação de emenda dos combustíveis no Senado

A oposição quer que a PEC 16/2022, que trata de compensações à alta dos preços dos combustíveis, seja analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de ir para o plenário.

De acordo com o líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), havia sido feito um acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas seus interlocutores negam.

Pacheco divulgou a pauta de votações desta semana levando a medida diretamente ao plenário na próxima quarta-feira (29), o que agiliza sua tramitação. De acordo com interlocutores do presidente do Senado, esse foi o acordado na última reunião de líderes, na presença de todos.

“Essa pressa prejudica o processo legislativo, dificulta a apresentação de emendas para aprimorar o texto, e certamente vai ensejar judicialização. Sou a favor de dar ao Congresso o tempo de fazer sua parte e continuar apresentando soluções boas ao povo brasileiro”, defende Jean Paul.

Nos bastidores, a PEC 16 tem sido chamada de PEC da Reeleição, por atacar tendões de Aquiles da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A poucos meses do pleito e pressionados pela alta de preços, o presidente e o Congresso querem ampliar o Auxílio Gás, elevar o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 e criar um vale de R$ 1.000 mensais para os caminhoneiros. Todas as medidas seriam temporárias, até o fim deste ano.

O Auxílio Brasil e o Auxílio Gás são programas já em andamento, mas o vale para os caminhoneiros ainda não existe. Por isso, há grande receio entre auxiliares do presidente de que a medida represente violação da lei eleitoral.

O lançamento do benefício poderia ser usado por opositores para acusar a chapa de Bolsonaro de exercer abuso de poder econômico, na avaliação de alguns técnicos. Nesse caso, o presidente poderia ficar inelegível por oito anos.

Por Juliana Braga