‘Ninguém quer quebrar contrato, mas podemos ajustá-lo’, diz Bolsonaro sobre preço do gás

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sinalizou nesta terça-feira (30/9) em Belo Horizonte que poderá readequar contratos para tentar reduzir o preço dos combustíveis e do gás de cozinha.

Em discurso, o presidente destacou que o preço dos combustíveis tem crescido no mercado internacional, destacou que que o Brasil é autossuficiente na produção de gás e petróleo e que deve buscar formas legais de resolver a escalada dos preços no mercado interno.

“Ninguém quer quebrar contratos, mas ajustá-lo, reajustá-lo, podemos fazer isso. Não podemos, em média, o bujão de gás estar R$ 50 na Petrobras e chegar a R% 130 para vocês. Tem fatores que encarecem que nós temos que buscar solução”, afirmou o presidente.

Ele ainda destacou a dificuldade de fazer essas mudanças, dizendo que terá que enfrentar monopólios, oligopólios e lobbies.

“Mas a gente vai mudando devagar”, disse Bolsonaro, lembrando medidas adotadas por governadores que congelaram ou reduziram a alíquota do ICMS dos combustíveis, tributo que é uma das principais fontes de arrecadação de estados e municípios.

Discursando ao lado do governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), de quem é aliado, o presidente disse não querer comprar briga com governadores acerca da tributação dos combustíveis.

Mas voltou a defender mudanças na legislação tributária para adotar um ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) fixo para os combustíveis.

A ideia é que o tributo, que é uma das principais fontes de arrecadação de estados e municípios, tenha um valor fixo e não uma alíquota que varia de acordo com o preço do produto nas bombas de combustíveis.

A proposta tem o respaldo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), que afirmou na terça-feira (28/9) em Alagoas que os governadores “deem a sua cota de sacrifício” para reduzir os preços ao consumidor final.

Lira prometeu ao presidente colocar o projeto para ser votado ainda nesta semana e justificou a decisão afirmando que proposta irá fazer com que a arrecadação do ICMS dos combustíveis não fique vulnerável aos aumentos do dólar e do petróleo.

Conforme apontado pela Folha nesta terça, as vendas de combustíveis ainda não se recuperaram totalmente da crise provocada pela pandemia, mas a escalada nos preços já garante aos estados uma receita de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) com esses produtos maior do que a registrada no mesmo período de 2019.

Com a receita em alta, alguns estados começam a anunciar medidas para tentar suavizar os impactos ao consumidor: o Espírito Santo decidiu congelar o imposto, e Roraima vai reduzir a alíquota cobrada sobre o botijão de gás.

O ICMS é calculado com base em um preço de referência, conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), revisto a cada 15 dias de acordo com pesquisa de preços nos postos. Sobre esse valor, são aplicadas as alíquotas de cada combustível.

O ato na capital mineira faz parte de uma sequência de eventos de Bolsonaro para celebrar a semana em que completa mil dias de mandato, momento em que registra o pior patamar de avaliação ao governo desde que tomou posse.

A ideia do presidente é fazer viagens para todas as regiões do país, num esforço concentrado para apresentar entregas como estradas, casas populares e até hidrelétrica.

Com as viagens e os eventos, Bolsonaro espera recuperar parte da sua popularidade. Segundo a mais recente pesquisa do Datafolha, 53% da população considera a gestão do presidente ruim ou péssima, um novo recorde.

Em Belo Horizonte, o presidente anunciou a criação da linha 2 do metrô na capital de Minas Gerais, uma obra prometida há 20 anos por sucessivos governantes. Mas, apesar do evento, ainda não há data para a nova linha entrar em funcionamento.

Questionado, o governo federal não informou nem qual o prazo para o início das obras nem qual o valor necessário para concluir o projeto.

Belo Horizonte tem proporcionalmente uma das menores ofertas de metrô entre as capitais brasileiras. São 19 estações na única linha que corta a cidade a partir de Venda Nova, na zona norte, até o bairro Eldorado, em Contagem, cidade na região metropolitana.

Por João Pedro Pitombo e Leonardo Augusto