MP no TCU quer apurar ingerência de Bolsonaro na Petrobras e sugere adiar posse de presidente

O Ministério Público do TCU (Tribunal de Contas da União) entrou nesta sexta-feira (1/4) com uma representação do tribunal para apurar eventual ingerência do governo na Petrobras com a troca no comando da estatal.

A peça, assinada pelo procurador Lucas Furtado, pede ainda que o economista Adriano Pires, novo indicado para o posto, só seja nomeado após investigação da CGU (Controladoria-Geral da União) e da Comissão de Ética sobre possível conflito de interesse, devido à atuação dele no setor.

Pires dirige o CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), uma consultoria especializada em regulação e estratégia do setor de energia, que presta serviços para governos e empresas.

Na prática, apesar de a troca ter sido anunciada nesta semana, ela só ocorreria em duas semanas, na Assembleia Geral de Acionistas da empresa.
Na ocasião, o governo apresenta sua lista de representantes do conselho de administração –na qual, não consta o nome do general Joaquim Silva e Luna, demitido por Jair Bolsonaro (PL) nesta semana.

“A abrupta alteração da composição da presidência da estatal e do seu conselho de administração vem logo na sequência das anunciadas intenções de intervenção na política de preços da Petrobras, situação a conclamar a pronta atuação do Tribunal de Contas da União”, diz a representação do MP do TCU.

Furtado cita as vezes em que o presidente Jair Bolsonaro se queixou a respeito da política de preços da estatal, e já chegou a defender mudança.
Ele diz ainda que a troca no comando da empresa foi “abrupta e sem prévia justificativa técnica” e “traz insegurança e fragilidade na governança da empresa estatal, acarretando consequências econômicas que podem ser nocivas à sua segurança financeira e operacional”.

Depois do mega-aumento anunciado pela Petrobras no início de março, o então presidente da estatal, general Silva e Luna, entrou na mira de Bolsonaro, que vinha criticando sua gestão publicamente.
“É impagável o preço dos combustíveis no Brasil e lamentavelmente a Petrobras não colabora com nada”, disse o chefe do Executivo, em uma entrevista à TV Ponta Negra, do Rio Grande do Norte, em março.

Na segunda-feira (28), o presidente decidiu demitir o general, outrora um de seus generais favoritos na administração federal, quando comandava a Itaipu.
A saída de Silva e Luna repete a de Roberto Castello Branco, demitido em 2021 por Bolsonaro após a companhia anunciar o quarto aumento nos preços de diesel e gasolina no ano.

Como o jornal Folha de S.Paulo mostrou, o general se sente traído e desrespeitado por Bolsonaro.
Segundo interlocutores, Silva e Luna –que meses antes mantinha contato direto com o presidente– foi informado apenas no dia da demissão que o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, havia se reunido diversas vezes com seu sucessor, inclusive na véspera, para discutir sua exoneração.

Em uma reunião descrita como fria, Bento Albuquerque informou Silva e Luna sobre sua demissão, relatando a série de encontros que mantivera com o novo presidente da Petrobras. A audiência em que Silva e Luna foi informado de sua exoneração aconteceu apenas três horas antes de a decisão de Bolsonaro ser publicamente anunciada.

No dia seguinte à sua demissão, Silva e Luna falou, em uma palestra no STM (Superior Tribunal Militar) que a empresa não pode fazer “política partidária”, e que não há lugar para aventureiro nela.

Ele disse ainda que “é difícil para a cabeça de muita gente” entender o papel da estatal e que já explicou para “autoridades de alto nível” a política de preços, mas que elas entram no “lado emocional” e questionam o motivo de ele não poder fazer política pública na Petrobras.

Por Marianna Holanda