Ministro da Defesa quer centralizar diálogo das Forças Armadas com o TSE
Paulo Sérgio Nogueira pediu ao presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, para passar a receber "eventuais demandas"
No momento em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) amplia as insinuações golpistas e questionamentos sobre as eleições, o ministro da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira, quer assumir o protagonismo no diálogo dos militares com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Nogueira pediu ao presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, para passar a receber “eventuais demandas” direcionadas às Forças Armadas sobre “solicitações diversas, participação em reuniões, etc.” da CTE (Comissão de Transparência das Eleições).
Esta comissão foi criada pelo TSE no fim de 2021 e reúne diversas entidades, como as Forças Armadas, além de especialistas, para discutir as regras eleitorais.
Os militares são representados pelo general Heber Portella, chefe da segurança cibernética do Exército. Não está claro se Nogueira deseja substituir Portella como titular da CTE.
“Solicito a Vossa Excelência que, a partir desta data, as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participação em reuniões etc., sejam encaminhadas a este Ministro, como autoridade representada naquela Comissão”, afirmou o ministro da Defesa a Fachin, no ofício.
Procurados, Defesa e TSE ainda não se manifestaram sobre o pedido de Nogueira.
No mesmo documento, o general sugere que não foi recebido por Fachin ao pedir uma reunião. Em nota, o tribunal disse que o presidente do tribunal tem recebido diversas autoridades e já teve encontros com os titulares da Defesa.
As Forças Armadas têm cobrado mudanças no sistema eleitoral desde que foram convidadas a integrar a CTE.
Em fevereiro, o TSE publicou em seu site documento com respostas a uma série de questionamentos das Forças Armadas, que tinham sido feitos em dezembro. Um novo documento foi enviado, mas este segue sob sigilo e deve ser divulgado após análise da corte.
O TSE disse nesta segunda-feira (9), em nota, que responderá a Defesa até o dia 11. Na semana passada, o ministro Nogueira pediu para o tribunal divulgar os questionamentos dos militares.
No mesmo dia, Bolsonaro disse que uma empresa contratada pelo PL, o seu partido, irá fazer uma auditoria privada das eleições deste ano. Em tom de ameaça, o presidente sugeriu que os resultados da análise podem complicar o TSE se a empresa constatar que é “impossível auditar o processo”.
Por Mateus Vargas e Matheus Teixeira