Lula sanciona programa que prevê 1 milhão de vagas para o ensino integral em 2023

O presidente Lula (PT) sancionou, nesta segunda-feira (31), a lei que cria o programa Escola em Tempo Integral, com a previsão de um milhão de vagas em escolas básicas ainda em 2023. De acordo com o governo, o investimento para esta leva inicial será de R$ 4 bilhões neste ano e no próximo. A meta é de alcançar cerca de 3,2 milhões de matrículas até 2026.

“Estimular estados e municípios a investirem no ensino em tempo integral é a reafirmação do nosso compromisso de oferecer uma educação de qualidade para todos e todas”, disse Lula.
A declaração ocorre durante sanção do projeto de lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral, no Palácio do Planalto.

Em seu discurso, o petista ainda fez críticas às gestões dos governos nos últimos seis anos -Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL)- e defendeu que gastos com educação são investimento.

“A um orçamento cada vez menor, vieram se somar o desmonte de inúmeros programas educacionais, além da onda de ódio propagada pelas redes sociais. Ódio que se concretizou na criminalização de professores e professoras, e até mesmo nos hediondos atentados nas escolas do país”, disse ainda o petista.

O programa é destinado a estados e municípios, que devem se cadastrar junto ao MEC. Escolas consideradas de tempo integral são aquelas em que a permanência é de 7 horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição entre eles.

Por Marianna Holanda