Lula pode nomear até oito ministros do STJ devido a aposentadorias antecipadas

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pode indicar até oito novos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) no seu governo.

Inicialmente, era dado como certo que o petista nomearia em seu terceiro mandato apenas três nomes para o segundo tribunal mais importante do país devido às aposentadorias de Laurita Vaz, Assusete Magalhães e Antônio Saldanha. Eles completam 75 anos até 2026.

No entanto, outros três ministros já indicaram que podem deixar a corte antes de chegarem à idade limite prevista em lei. Um deles é Jorge Mussi, que anunciou formalmente nesta terça-feira (13) que irá antecipar sua saída do STJ.

Além dele, também existe a possibilidade de os ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Villas Bôas Cueva pedirem aposentadoria antecipadamente.

A outra nomeação que deve ficar com Lula é para a vaga de Felix Fischer. Ele saiu do tribunal em agosto, mas houve um atraso no processo de substituição e a escolha ficará para o próximo ano.

A oitava indicação de Lula poderá ser para substituir o ministro Og Fernandes. Como ele completa 75 anos no fim de novembro de 2026, há dúvidas se haverá tempo hábil para que o processo de escolha do sucessor seja concluído ainda no mandato do petista.

Mussi tem 70 anos e poderia ficar mais cinco no tribunal. Ele afirmou durante sessão nesta terça, porém, que se aposentará até o final de dezembro. O magistrado deve passar a trabalhar como consultor jurídico de uma grande empresa brasileira.

O STJ tem 33 ministros e os assentos são distribuídos entre juízes de tribunais federais, integrantes de tribunais estaduais, membros do Ministério Público e advogados de carreira.

A vaga de Mussi é destinada a magistrados oriundos de cortes estaduais de Justiça. O desembargador Von Adamek, que foi secretário-geral do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na gestão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli, desponta como favorito para o posto.

Para ser nomeado ao STJ, os postulantes precisam constar nas listas formadas pelo próprio tribunal, que geralmente escolhe três nomes e enviam a relação para seleção final do presidente da República. Depois, ainda há sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e votação no plenário da Casa.

O processo de votação interna na corte para escolha dos novos ministros costuma movimentar os bastidores do tribunal. A aposta em conversas reservadas é que a atual presidente do STJ, Maria Thereza Moura, e os ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Felipe Salomão e Benedito Gonçalves terão grande influência nas votações para as vagas que irão abrir.

O tribunal não tem prazo para preencher assentos vagos. Há uma ala da corte que defende que todas as escolhas fiquem para depois de maio de 2023, quando o ministro Ricardo Lewandowski se aposentará do STF.

Há integrantes do STJ que trabalham para ir ao Supremo no assento de Lewandowski.

A depender da data de aposentadoria dos ministros que podem deixar a corte antes do previsto, a vaga pode ir para um membro da advocacia ou ainda para um integrante Ministério Público.

No STJ, também há expectativa em relação ao comportamento que Lula adotará em seu terceiro mandato. Quando foi presidente entre 2003 e 2010, ele costumava escolher o mais votado das listas eleitas pela corte.

O petista dizia a interlocutores que, ao selecionar o primeiro da lista, não precisava justificar a escolha, uma vez que foi o preferido do próprio tribunal.

No entanto, pessoas próximas afirmam que os problemas na Justiça enfrentados por Lula após deixar a chefia do Executivo em 2010 levaram ele a repensar o modelo de escolha para postos no Judiciário.

Quando foi presidente, Lula tinha conselheiros que ouvia com frequência nessas disputas: o ex-ministro Marcio Thomaz Bastos (1935-2014) e o ex-deputado e Sigmaringa Seixas (1944-2018).

Além disso, cabia ao Ministério da Justiça fazer um levantamento sobre a vida pregressa dos candidatos. O subchefe de Assuntos Jurídicos e o advogado-geral da União também participavam das negociações para indicações de novos ministros.

Apesar de envolver diversos atores no processo de escolha, aliados dizem que o presidente eleito nunca deixou de dar a palavra final sobre o indicado.

As brigas para vagas no STJ costumam deixar fraturas nas relações entre atores do Judiciário. A última disputa, que levou à nomeação de Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay, gerou atritos entre ministros do STF.

O ministro Gilmar Mendes queria emplacar o juiz federal de segunda instância Ney Bello, enquanto Kassio Nunes Marques trabalhou para vetá-lo –sendo bem-sucedido.

Por Matheus Teixeira