Lula lança programa que consolida políticas públicas para reduzir emissão de carbono

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta quinta-feira (14) o Programa Combustível do Futuro, que inclui o envio ao Congresso de um projeto de lei para regulamentar uma série de novas propostas na área de combustíveis.

O texto consolida diversas políticas públicas para combustíveis e mobilidades de transporte com baixo carbono. Participam da cerimônia o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), entre outros.

A meta do governo Lula é aperfeiçoar os arcabouços regulatórios para acelerar a transição energética do Brasil, garantir as bases para a uma reindustrialização verde, atrair investidores e o posicionar o país entre os principais produtores globais de energias de baixo carbono, como alternativa às fontes fósseis.

Lula relembrou que os países ricos prometem, desde 2009, US$ 100 bilhões anuais para o financiamento climático de países em desenvolvimento, e que o Brasil se organiza para avançar mesmo sem receber esse dinheiro.

O presidente também afirmou, ao discursar, que o Brasil pode se transformar em uma potencia na produção de combustíveis renováveis “tão o mais importante que o Oriente Médio é ao petróleo”.

“O que estamos tentando fazer agora é dizer para nossos trabalhadores, empresários, que temos nova chance e eu, como presidente da República, não vou perder essa chance. O Brasil vai se transformar numa coisa muito importante ao planeta terra”, disse Lula.

O ministro de Minas e Energia afirmou que o programa permite ao Brasil “trilhar a liderança de energias limpas e renováveis do mundo”. Silveira ainda se dirigiu à ministra Marina Silva ao afirmar que o plano é garantir desenvolvimento social e proteção ao meio ambiente.

Estão incluídos no PL do Combustível do Futuro:

Alternativas para integração entre produção de combustíveis e o seu uso nos veículos
O texto propõe a integração entre a RenovaBio (Política Nacional de Biocombustíveis), o Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística e o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE Veicular).

Segundo o governo, será adotado um processo de avaliação do ciclo de vida completo do combustível, do poço à roda, para monitorar as emissões dos diversos produtos energéticos utilizados nos modais de transportes, que inclui as etapas de geração de energia, extração, produção e uso do combustível. Essa integração tem o objetivo de mitigar as emissões de gás carbônico.

Incentivo Diesel Verde produzido a partir de óleos vegetais
O PL cria também estabelece o PNDV (Programa Nacional do Diesel Verde) como alternativa para reduzir a importação de diesel derivado de petróleo e a ampliar a incorporação gradativa do diesel verde à matriz do Brasil.

Segundo o MME, a definição do percentual obrigatório de adição ao diesel fóssil será definida após o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) avaliar as condições de oferta do produto, incluindo a disponibilidade de matéria-prima, a capacidade e a localização.

Além disso, o CNPE também vai monitorar o impacto da participação mínima obrigatória no preço ao consumidor final e a competitividade nos mercados internacionais do diesel verde produzido internamente.

Aumento da mistura de etanol à gasolina
O governo lança também o Programa “E30”, com a meta de aumentar o teor de etanol na gasolina. Inicialmente, no entanto, o texto altera o teor mínimo para 22% e estabelece o percentual máximo em 30%, condicionado à constatação da sua viabilidade técnica.

A utilização de percentuais mais elevados faz parte da estratégia para elevar a octanagem do combustível brasileiro, induzindo a um novo ciclo de aprimoramentos dos motores de combustão interna.
Segundo o MME, a medida contribui para a redução do preço da gasolina ao consumidor.

Medidas busca ainda, destaca a pasta, promover eficiência, como aumento da octanagem da gasolina C, saindo de 93 para 94. A meta é atingir a octanagem 95 para permitir o desenvolvimento de motores que aproveitem melhor o combustível.

Redução de até 10% das emissões de gases de efeito estufa do setor aéreo
O governo Lula também vai instituir o ProBioQAV (Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação), que tem como objetivo o incentivo à produção e uso do Combustível Sustentável de Aviação (SAF, na siga em inglês para Sustainable Aviation Fuels)

A meta é reduzir as emissões de dióxido de carbono gradativamente, de 1% a partir de 2027 até 10% em 2037. Essa redução será alcançada pelo aumento gradual da mistura de SAF ao querosene de aviação fóssil.
Regulamentação dos combustíveis sintéticos

A proposta do governo prevê ainda o marco regulatório dos combustíveis sintéticos, mais conhecidos como e-Fuel. A medida estabelece que a regulação será feita pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)

O e-Fuel pode ser utilizado no lugar de combustível fóssil tradicional sem necessidade de modificação de peças ou componentes.

Captura e estocagem geológica de dióxido de carbono
Outra medida prevista no PL é a criação de marco regulatório das atividades que buscam a captura e estocagem geológica de dióxido de carbono.

Por Mateus Vargas e Alexa Salomão