Lira dá ultimato para que governo segure preço de energia

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu um ultimato para que o governo federal encontre uma solução para o aumento nas tarifas de energia. Caso contrário, disse, a Câmara votará um projeto suspendendo os reajustes.

Lira se reuniu nesta quarta-feira (18/5) com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, representantes da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e deputados federais para discutir a questão.

“Sachsida saiu daqui com a incumbência de se reunir com distribuidoras, Aneel e parlamentares para discutir uma saída equilibrada”, disse Lira em pronunciamento após a reunião.
“Apesar de ser contratual, [o reajuste] pode ser minimizado”, acrescentou. Agora, prosseguiu Lira, a Câmara espera uma resposta “em um prazo bastante curto”. Caso contrário, a solução poderá vir do plenário da Câmara, concluiu.

Durante a reunião, Sachsida apresentou algumas alternativas, como utilizar os recursos da capitalização da Eletrobras e a antecipação da devolução do PIS/Cofins e ICMS cobrado indevidamente das contas de luz.
Além disso, o ministro demonstrou cautela com a possibilidade de quebra de contratos representada pelo projeto que susta reajustes, o que poderia aumentar a insegurança jurídica no país. Ele indicou que a margem para minimizar os aumentos é pequena, de 2% a 3%.

Lira e os líderes consideraram a faixa insuficiente e pediram uma solução para Sachsida, que acenou com uma reunião com as distribuidoras para discutir a questão.
Para os deputados, o prazo do governo é a próxima terça-feira (24), quando ocorrerá uma reunião de Lira com os líderes partidários.
“Caso essa solução não chegue, o Congresso está pronto para votar o decreto”, disse o deputado Domingo Neto (PSD-CE), autor do projeto que suspende o aumento na tarifa de energia no Ceará.

O projeto é a solução apresentada pela Câmara para impedir o aumento. Até agora, ele contempla apenas o Ceará, cuja tarifa foi reajustada em 24%. Nada impede, entretanto, que a medida seja generalizada quando o texto for pautado para votação. A alta do preço de energia é um assunto sensível diante da inflação em alta em ano eleitoral.

Entre os reajustes já divulgados, a região Nordeste é a que teve os maiores aumentos. Depois dos reajustes no Ceará, estão os da Coelba, da Bahia (com 21%) e da Cosern, do Rio Grande do Norte (com 20%). Para a região como um todo, o reajuste será de 17%.

Além da pressão via decreto que suspende os reajustes, a Câmara também já aprovou convites para ouvir Sachsida. As comissões de Fiscalização Financeira e Controle e a de Minas e Energia querem ouvir o ministro sobre a proposta em estudo para privatização da Petrobras e sobre a política de preços da estatal para combustíveis. Ambas estão previstas para 22 de junho.

A Câmara também pode votar a urgência de um projeto que põe água, energia e combustível como bens essenciais, o que limita o ICMS incidente sobre esses itens em 17%. “Hoje tem estado que cobra 34%”, apontou o autor do projeto, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE).

Por Lucas Marchesini e Danielle Brant