Lei Rouanet não deve sofrer cortes na reforma do IR após pressão do setor cultural
Pelo projeto anterior, principal mecanismo federal de fomento às artes do país seria cortado pela metade
Previsto para ser votado nesta quarta na Câmara dos Deputados, o projeto da reforma do Imposto de Renda não mais vai prejudicar a Lei Rouanet e outros incentivos fiscais atrelados a esse imposto.
Pelo projeto anterior, apresentado no início da semana passada, o principal mecanismo federal de fomento às artes do país seria cortado pela metade. Isso tiraria dezenas de milhões de reais de museus, orquestras e grandes exposições, provavalmente impossibilitando a realização de algumas delas ou forçando sua diminuição de tamanho, além de obrigar o mercado de patrocícionos a se reorganizar.
Contudo, após manifestações de tributaristas e de organizações do setor artístico, o relator Celso Sabino, deputado pelo PSDB do Pará, protocolou uma nova versão da proposta nesta terça na qual praticamente não haverá perdas na Rouanet.
É esperada uma diminuição de 0,3% em 2022 e de 0,1% a partir de 2023 nas verbas da lei, o que mantém a situação quase igual a como é hoje.
No ano passado, a Rouanet destinou cerca de R$ 1,4 bilhão a diveras atividades culturais em todo o país. Ela é parte importante do orçamento de grandes museus, como o Masp e Inhotim, de mostras como a Bienal de São Paulo e ajuda na manutenção de orquestras, a exemplo da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo.
A reforma do Imposto de Renda faz parte da grande reforma tributária do ministro Paulo Guedes, e prevê desconto na alíquota desta taxa cobrada das empresas –é daí que vem a verba para a Rouanet.
Até agora, não houve manifestação pública da pasta da Cultura sobre como a reforma tributária pode afetar a Rouanet.
Por João Perassolo