Justiça suspende cassação de vereador do PT que invadiu igreja em Curitiba
Em fevereiro deste ano, o parlamentar participou de uma manifestação contra racismo e xenofobia
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná suspendeu nesta terça-feira (5) a cassação do mandato do vereador Renato Freitas (PT) pela Câmara de Curitiba, envolvido em ato que invadiu uma igreja na capital paranaense.
A desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima entendeu que houve desrespeito ao processo legal durante as sessões que julgaram o pedido de cassação. A decisão foi tomada em caráter liminar (provisório).
Em fevereiro deste ano, o parlamentar participou de uma manifestação contra racismo e xenofobia, lembrando as mortes do congolês Moïse Mugenyi Kabagambe e de Durval Teófilo Filho, que teve como desfecho a invasão da Igreja do Rosário, em Curitiba.
O ingresso no templo ocorreu depois de um desentendimento com pessoas que estavam na porta e reclamavam da realização do ato naquele lugar.
Em votação na Câmara, os vereadores entenderam que houve quebra de decoro parlamentar por parte de Renato Freitas. Por 25 votos favoráveis e cinco contrários, além de duas abstenções, o petista perdeu os direitos legislativos e chegou a ser substituído pela suplente Ana Julia Ribeiro (PT).
Os advogados Guilherme Gonçalves, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e Édson Abdalla, que representam Freitas, comemoram a decisão liminar desta terça.
“A defesa sempre confiou na Justiça paranaense, posto que, conforme até mesmo alertado antes da realização da malfadada sessão, havia grave ilegalidade em convocá-la com tamanho açodamento e precipitação”, dizem, em nota.
“Essa atitude, ao lado de várias outras que foram presenciadas durante esse processo, revela que a condição do vereador -negro e de origem humilde- parecem ser mais decisivas para o desenrolar do processo do que os atos que o vereador cometeu”, segue.
Por Mônica Bergamo