O governo federal publicou nesta sexta-feira (5) a exoneração de Leonardo Rolim do cargo de presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Rolim esteve à frente da autarquia desde janeiro do ano passado e passará a exercer a função de secretário de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência.
O lugar de Rolim será ocupado por José Carlos Oliveira, que é formado em Administração de Empresas e é servidor concursado do INSS desde julho de 1985. Desde maio, ele exercia o cargo de diretor de benefícios do INSS. Já atuou também como superintendente regional do Sudeste e gerente executivo em São Paulo.
É a segunda vez que Rolim ocupará a secretaria de Previdência. Ele deixa a presidência do INSS com uma fila de aproximadamente 1,8 milhão de pedidos de benefícios em todo o Brasil. Segundo a assessoria de imprensa da autarquia, entre 800 mil e 1 milhão de novas solicitações são feitas todos os meses, contando todos os tipos de benefício.
Destes novos pedidos, cerca de 25% caem em pedido de exigências. Até outubro, o tempo médio para análise de recursos envolvendo aposentadorias era de 411 dias.
A gestão de Rolim à frente do INSS foi marcada pela pandemia da Covid-19. Durante a crise sanitária provocada pelo coronavírus, as agências do INSS chegaram a ficar fechadas, o que dificultou o atendimento. Sem a realização de perícia, o órgão estava antecipando a concessão do auxílio-doença sem perícia para quem fizesse o pedido pela internet e apresentasse laudos médicos que comprovassem o problema de saúde.
A antecipação era no valor de um salário mínimo (R$ 1.045 no ano passado e R$ 1.100 em 2021). Posteriormente, se ficasse provado que o segurado tinha direito a um benefício de valor maior, a diferença seria paga.
Também em 2020, o então presidente teve de lidar com uma greve dos médicos peritos, que se recusavam a voltar ao trabalho presencial nas agências alegando não haver condições sanitárias que garantissem a segurança dos profissionais e dos segurados.
Uma das últimas ações de Rolim como presidente do INSS foi a modificação no sistema da prova de vida. Em outubro, a autarquia decidiu que o procedimento terá de ser feito no mês de aniversário do segurado. A prova de vida, entretanto, está suspensa até o fim deste ano por causa da pandemia.
O INSS e o Ministério do Trabalho e Previdência foram procurados pelo Agora para comentar a troca no comando da autarquia, mas não se manifestaram até a publicação desta reportagem.
Por Fábio Munhoz