Governo promete nova proposta a servidores da educação em 15 dias em meio a greves

O governo federal deve apresentar em até duas semanas uma nova proposta de reajuste para os servidores federais da educação, que pressionam a gestão Lula (PT) por aumento salarial. O anúncio foi feito pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, na manhã desta quinta-feira (11).

A categoria intensificou a pressão sobre o governo com paralisações no setor. Os técnicos das universidades e institutos federais estão em greve desde 11 de março, e os professores do ensino superior aprovaram um indicativo de greve a partir desta segunda-feira (15).

As conversas foram retomadas nesta semana pela primeira vez desde 28 de fevereiro. Dweck relembrou que o governo apresentou no final do ano passado uma proposta de reajuste de 4,5% em 2025 e mais 4,5% em 2026. Em 2023, o governo já havia feito um reajuste linear de 9% a todas as categorias de servidores.

A proposta para os próximos anos foi recusada pelos servidores e, desde 28 de fevereiro, as negociações estavam suspensas. Elas foram retomadas com o governo assinando um termo de compromisso e a expectativa é que seja feita uma nova proposta aos servidores nos próximos 15 dias.

Dweck afirmou que não há proposta de reajuste neste ano pois o aumento de 9% de 2023 ainda causa impacto no Orçamento de 2024. A ministra disse que a proposta totalizaria 19% ao longo do mandato por causa dos juros no período e ficaria acima da inflação prevista.

“Esperamos que não demore tanto, em uma ou duas semanas, para fazer a contra-proposta”, afirmou Dweck em entrevista ao programa “Bom dia, ministra”, na EBC, na manhã desta quinta. “O tempo não é tão rápido quanto a categoria gostaria, porque existem muitas decisões internas de impacto orçamentário: o que temos de abrir mão para garantir isso e é uma decisão política e fiscal do governo”, comentou.

Nesta quinta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se reunir às 17h com dirigentes da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) para debater o tema. Dweck e o ministro da Educação, Camilo Santana, estarão presentes na reunião, além de representantes da Andifes.

Na quarta-feira (10), Lula disse que Dweck está “fervilhando de problemas” em virtude das negociações com os servidores e defendeu o direito de greve. “Não tenho moral para falar contra greve, nasci das greves”, afirmou.

No mesmo dia, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse que a pasta comandada por Dweck elaborou três cenários para gastos com a reestruturação das carreiras.

Segundo interlocutores do governo, nenhum deles prevê reajuste linear para os servidores. O principal impacto deve vir das negociações com os técnicos de universidades e institutos federais, que estão em greve. Eles representam o maior contingente de servidores (mais de 200 mil).

Pela proposta apresentada aos servidores em reunião extraordinária nesta quarta, os benefícios serão reajustados em cerca de 51%, com efeitos financeiros a partir de maio.
O auxílio-alimentação sobe de R$ 658 para R$ 1.000. O auxílio-creche passa de R$ 321 para R$ 484,90. Já o auxílio-saúde, de R$ 144,00 para R$ 215.

O MGI já havia oferecido o aumento nos benefícios, mas a medida não saiu do papel porque as categorias resistiam a abrir mão de um reajuste linear, e o governo não queria entregar a correção sem ter um acordo amarrado com as categorias.

Nesta manhã de quinta, Dweck indicou que a negociação com os professores está mais próxima do que com os técnicos. “As realidades são bem distintas. No caso dos professores, a tabela está defasada, mas está mais organizada e alinhada. Já a dos técnicos, não. É uma área que necessita de uma reestruturação muito forte”, afirmou.

A ministra destacou que o governo pretende conceder um reajuste acima da inflação ao longo do mandato, mas que não conseguirá reaver as perdas sofridas nos últimos anos. “A gente não tem facilidade de recuperar a perda que ocorreu nos governos anteriores, especialmente no governo imediatamente anterior ao presidente Lula por falta de qualquer reajuste aos servidores”, disse.

Por Fernando Narazaki