Governo Lula fará aporte de R$ 4 bi em fundo que financia o Pé-de-Meia

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará um aporte de R$ 4 bilhões para financiar o programa Pé-de-Meia, que paga uma bolsa mensal e outros bônus para alunos de baixa renda matriculados no ensino médio público.

Esse aporte virá de uma sobra de dinheiro de outro programa federal, o Desenrola, segundo confirmou à reportagem um integrante do governo.

O programa é considerado a grande vitrine do terceiro governo de Lula. O Pé-de-Meia foi criado para atender alunos do de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família -o que representa 2,5 milhões de jovens.

Mas, em agosto, o governo anunciou uma expansão para chegar a todos os jovens inscritos no CadÚnico (Cadastro Único), sistema que é a porta de entrada dos programas sociais do governo. Assim, com o novo modelo, foram incluídos mais 1,2 milhão de estudantes ao Pé-de-Meia -os pagamentos a esses novos beneficiários começam a ser pagos em setembro.

Para atender todos esses estudantes, o custo para 2024 é de R$ 8 bilhões. Nos últimos dias de 2023, o governo garantiu R$ 6,1 bilhões para a iniciativa -o que garantiu os pagamentos já no início deste ano letivo.

O MEC (Ministério da Educação) começou o ano com a previsão de R$ 1 bilhão no orçamento do programa, mas houve congelamento de parte desse recurso e, até agora, nenhum valor foi empenhado. Assim, sem esse novo aporte de R$ 4 bilhões, havia dúvidas se a conta fecharia, como a Folha mostrou.

A nova injeção de recursos será depositada em um fundo privado criado para garantir o pagamento das bolsas de incentivo aos estudantes pobres que não abandonem o ensino médio. Como é uma operação de um fundo para outro, não há impacto primário nas contas do governo: ou seja, a operação não é contabilizada como despesa, e não haverá impacto no orçamento da União.

O recurso será repassado do FGO (Fundo de Garantia de Operação), que garante as operações de renegociação de dívidas do Desenrola PJ (Pessoa Jurídica), para o fundo privado criado para financiar o Pé-de-Meia.

A ideia do governo é abastecer o fundo do Pé-de-Meia com o dinheiro necessário para financiar o programa até 2026. Mas o MEC tem de destinar valores (dotação orçamentária) ao fundo dentro do seu orçamento de 2025 e 2026 como complemento -algo que, neste ano, ainda não ocorreu.

Neste caso, há impacto primário nas contas do governo. Os valores de 2025 serão conhecidos no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) de 2025, que será encaminhado ao Congresso nesta sexta-feira (30).

O Pé-de-Meia foi criado para combater a evasão escolar de alunos pobres no ensino médio. Para viabiliza-lo, o governo criou, por meio de uma Medida Provisória, o fundo privado com previsão de aporte da União de um total de R$ 20 bilhões.

Alunos de famílias beneficiárias recebem uma bolsa mensal de R$ 200 para não sair da escola, e não há necessidade de cadastro ao programa Pé-de-Meia. O incentivo ainda prevê uma poupança com depósitos anuais, de R$ 1.000, cujo valor total só poderá ser sacado ao fim do ensino médio, caso o estudante permaneça na escola.

Se o aluno concluinte da etapa ainda participar do Enem, há previsão de mais um pagamento, de R$ 200. Assim, o valor, ao final dos três anos, pode chegar a R$ 9.200.

A ideia da poupança aos estudantes do ensino médio para tentar conter a evasão escolar foi uma promessa de campanha da ex-presidenciável e atual ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), que foi incorporada por Lula durante o segundo turno das eleições, quando ela apoiou a candidatura do petista.

Por Adriana Fernandes