Governo cria grupo para tratar do combate a crimes em terras indígenas
Grupo de trabalho tem 60 dias para apresentar propostas de ações
O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um grupo de trabalho cujos integrantes deverão apresentar, em 60 dias, propostas de ações a serem implementadas pelo governo federal a fim de combater a ação de organizações criminosas em terras indígenas, incluindo o garimpo ilegal.
Segundo o ministério, as práticas criminosas “e as gravíssimas violações de direitos fundamentais ocasionadas em razão do garimpo ilegal” causaram, só nos últimos quatro anos, a morte de cerca de 570 crianças na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
No texto da Portaria nº 292, que institui o grupo de trabalho e foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (30), a pasta afirma que a exploração ilegal de minério no interior das terras da União destinadas ao usufruto exclusivo indígena podem caracterizar crimes como usurpação de bens da União, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, além de crimes ambientais.
Coordenado pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, o grupo de trabalho será composto por representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública; da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A convite da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, também poderão colaborar com os trabalhos do grupo representantes dos ministérios dos Povos Indígenas, de Minas e Energia, da Defesa, dos Direitos Humanos e da Cidadania, além do Ministério da Fazenda e outros órgãos públicos ou entidades.
Considerado como prestação de relevante serviço público, a participação no grupo não será remunerada.
Crise Sanitária
Embora entidades indígenas e órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) já denunciem a falta de assistência às comunidades da Terra Indígena Yanomami há muito tempo, novas imagens de crianças e adultos subnutridos, bem como de unidades de saúde lotadas com pessoas com malária e outras doenças chamaram a atenção da opinião pública nas últimas semanas e motivaram o governo federal a implementar medidas emergenciais para socorrer os yanomami.