General confirma à PF que consultou Lula no 8/1 sobre desmonte de acampamento

O general Gustavo Henrique Dutra de Menezes confirmou nesta quarta-feira (12), em depoimento à Polícia Federal, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concordou com sua sugestão de realizar, na manhã de 9 de janeiro, o desmonte do acampamento em frente ao QG do Exército, com a prisão dos golpistas que depredaram as sedes dos três Poderes no dia anterior.

Segundo relatos, Dutra disse que a ligação ocorreu na noite de 8 de janeiro, com os bolsonaristas voltando ao quartel-general horas após invadirem os prédios.

A ligação foi revelada pela Folha de S.Paulo em janeiro. Dutra, então chefe do Comando Militar do Planalto, havia telefonado para o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Gonçalves Dias, para conseguir o apoio do Planalto e desmontar o acampamento golpista na manhã do dia seguinte.

Dias, porém, estava do lado de Lula e passou o telefone ao presidente. O petista deu o aval para a operação no dia seguinte após Dutra relatar a ele que, se a Polícia Militar entrasse durante a noite no acampamento para efetuar as prisões, poderia haver conflitos e mortes no local.

Auxiliares de Lula afirmaram à Folha de S.Paulo que o presidente queria a prisão dos bolsonaristas ainda durante a noite, mas concordou com o adiamento diante do risco de um cenário parecido ao descrito pelo militar.

Segundo pessoas com acesso ao depoimento, Dutra ainda estabeleceu sua defesa no fato de não haver nenhuma decisão judicial determinando o desmonte do acampamento golpista durante os mais de dois meses em que bolsonaristas ficaram em frente ao QG do Exército, pedindo um golpe militar contra o resultado eleitoral.

Considerando isso e que há uma cadeia de comando no Exército, com o chefe da Força responsável por tomar as decisões finais, o general diz não poder proibir as manifestações na região militar sob risco de ser acusado de cometer abuso de autoridade.

As declarações foram dadas num depoimento que durou cerca de sete horas na Academia Nacional da Polícia Federal, em Brasília.

Além dele, outros 80 militares prestaram esclarecimentos nesta quarta-feira. Entre eles estão generais, coronéis, tenentes-coronéis, tenentes e sargentos. A maioria chegou à academia da PF em carros próprios ou de carona com colegas.

No total, 89 militares foram intimados para comparecer à PF nesta quarta, data em que foi montada uma força-tarefa para colher os depoimentos. Nem todos, no entanto, compareceram. A corporação aguarda decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para definir como proceder com os casos ausentes.

No total, foram ouvidos três generais: além de Dutra, também Carlos Feitosa Rodrigues, ex-secretário de segurança do Planalto, e Carlos José Russo Assumpção Penteado, ex-número 2 do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

Os militares começaram a chegar na academia da PF pouco depois das 8h. Muitos estavam em carros comuns, mas a reportagem também registrou a entrada de dois micro-ônibus identificados do Exército e de um caminhão-baú, com três sargentos, um tenente e um soldado.

O último ônibus deixou o local por volta das 17h40, após todos os depoimentos serem colhidos.
A exoneração de Dutra do comando do Planalto foi publicada na véspera do depoimento no Diário Oficial da União desta terça-feira (11). Sua saída, no entanto, já havia sido decidida pelo Exército antes mesmo do 8 de janeiro -ele foi designado, em fevereiro, para assumir a 5ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, responsável por missões de paz e relações internacionais da Força.

As oitivas ocorrem dentro do inquérito aberto pelo STF para apurar a omissão de autoridades no episódio.
O relator do caso no tribunal, ministro Alexandre de Moraes, decidiu em março que os militares também deveriam ser investigados no inquérito do Supremo. Em resposta, a Justiça Militar encaminhou as apurações já abertas pelo Ministério Público Militar para a PGR (Procuradoria-Geral da República) e para a PF.

A decisão de transferir as investigações para a Justiça Comum foi bem recebida no STM (Superior Tribunal Militar) e no comando do Exército. Há receio, contudo, que se abra um precedente para haver buscas e apreensões em áreas militares.

O general Dutra foi quem negociou junto ao então interventor na segurança do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, o veto à ação da Polícia Militar no acampamento golpista de Brasília ainda na noite das invasões aos três Poderes.

Dutra e Cappelli se encontraram na Catedral Militar Rainha da Paz, em Brasília, logo após os bolsonaristas radicais serem dispersados da Esplanada dos Ministérios e voltarem ao acampamento.

A reunião começou sem acordo. A Polícia Militar havia recebido ordem do interventor para entrar na área militar e prender os golpistas. O Exército, no entanto, barrou o acesso dos policiais, posicionado três blindados Guarani e uma tropa de soldados em frente ao Setor Militar Urbano.

Por João Gabriel e Cézar Feitoza