Eventual licença de Bolsonaro só deve ser avaliada em caso de cirurgia, dizem auxiliar

Ricardo Della Coleta e Matheus Teixeira

Com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) internado no hospital Vila Nova Star, em São Paulo, para tratar um quadro de obstrução intestinal, a eventual necessidade de o mandatário se licenciar da Presidência da República nos próximos dias só deve ser avaliada caso haja mudança em seu estado de saúde ou ele precise se submeter a uma cirurgia.
A necessidade de licença, no entanto, é tratada como pouco provável por auxiliares palacianos. O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) publicou nas redes sociais uma mensagem em que diz que o quadro de seu pai “evoluiu para melhor”. “[Ele] acordou bem disposto e, a continuar assim, não precisará fazer cirurgia”, escreveu.

Num cenário em que o afastamento temporário seja necessário nos próximos dias, há questões em aberto na linha sucessória. O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) está fora do país e não está claro se o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), está desimpedido para assumir as funções.

Mourão viajou na quarta-feira (14) para Angola, onde participa de reunião da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). Ele permanece no exterior até sábado (17).
Quando Mourão embarcou para Luanda, o Planalto já havia informado sobre a necessidade de transferência de Bolsonaro de Brasília para São Paulo.
Depois do vice, o próximo na linha sucessória é Lira. Em tese, ele estaria impedido de assumir temporariamente a Presidência da República porque o STF (Supremo Tribunal Federal) tem entendimento de que réus não podem exercer o cargo.

Mas há brechas no caso de Lira. Embora o Supremo tenha recebido duas denúncias contra ele, o deputado apresentou embargos -um tipo de recurso- que ainda não foram julgados. Com isso, as ações penais ainda não foram formalmente abertas, o que deixa incerto se ele pode ser considerado um réu ou não. Caso Mourão e Lira não possam exercer interinamente a chefia do Executivo em eventual licença de Bolsonaro, a tarefa recairia sobre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
A reportagem questionou o Planalto sobre a necessidade de licença de Bolsonaro, mas não houve resposta.

Segundo disseram auxiliares presidenciais à reportagem, a licença de Bolsonaro não deve ocorrer caso seu tratamento no hospital siga sem a necessidade de cirurgia.
O presidente chegou na noite de quarta no Vila Nova Star, transferido de Brasília após seu médico constatar um quadro de obstrução intestinal. Mais cedo na quarta, o Planalto havia dito que Bolsonaro realizaria novos testes em São Paulo para avaliar a necessidade de uma cirurgia de emergência. O primeiro boletim médico divulgado pelo hospital informou que Bolsonaro seguirá internado “inicialmente em tratamento clínico conservador”. Ou seja, sem a necessidade de procedimento cirúrgico no momento.

Nesta quinta (15), a equipe médica divulgou nova nota em que afirma que Bolsonaro evolui “de forma satisfatória clínico e laboratorialmente”. De acordo com os médicos, será mantido o “planejamento terapêutico previamente estabelecido”, sem previsão de alta.
Assessores presidenciais disseram, sob condição de anonimato, que o afastamento temporário só deve ocorrer caso ele seja submetido a alguma cirurgia que demande um tempo maior de recuperação.

Eles explicam que, nessa hipótese, o cargo de presidente precisaria ser transferido para outra autoridade pelo tempo do procedimento e pelo período mais delicado da recuperação. Nesses casos, o paciente pode ficar inconsciente por um período longo, o que demandaria a passagem das funções. Se esse cenário se concretizar, não seria uma situação nova no mandato de Bolsonaro. Em setembro de 2019, ele foi submetido a uma cirurgia para corrigir uma hérnia no abdômen surgida de operações anteriores, realizadas em razão do atentado a faca que sofreu ainda na campanha de 2018. Na ocasião, Mourão exerceu interinamente a Presidência da República durante a recuperação de Bolsonaro.