Estudo do governo cita criação de Código Nacional de Transporte Público
Proposta está em um diagnóstico da pasta intitulado "Revisão do Marco Legal do Transporte Público Coletivo"
Um dos temas debatidos pelo Fórum Consultivo da Mobilidade Urbana, do Ministério do Desenvolvimento Regional, para mitigar no longo prazo o rombo no setor de transporte de passageiros no país é a elaboração de um Código Nacional de Transporte Público.
A proposta está em um diagnóstico da pasta intitulado “Revisão do Marco Legal do Transporte Público Coletivo” e indica possíveis ações do governo federal.
O código serviria para definir formas de financiamento, de indução a formação de uma gestão metropolitana nas grandes capitais e modernização do setor, que passa por uma crise severa agravada pela pandemia.
O diagnóstico também aponta para a necessidade da criação de um padrão nacional de referência do transporte público por meio de um índice de qualidade
O diagnóstico foi encaminhado às entidades que integram o Fórum e deve ser debatido em reunião prevista para o dia 4 de fevereiro.
O encontro também deve analisar a proposta de vale transporte social para diminuir o rombo nos contratos entre os municípios e as empresas de ônibus.
Por Fábio Zanini