Entenda as investigações contra Bolsonaro e o que pode acontecer com ele
Presidente é acusado de interferir na PF, espalhar desinformação sobre vacinas, promover ataques aos ministros do STF
Apesar de a Polícia Federal ter isentado Jair Bolsonaro (PL) da acusação de prevaricação no caso da compra da Covaxin, o presidente ainda é alvo de outros cinco inquéritos. Alguns desses casos, no limite, podem levar ao afastamento do presidente.
Bolsonaro é acusado de interferir no comando da PF, espalhar desinformação sobre as vacinas, promover ataques aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), divulgar fake news a respeito das urnas eletrônicas e vazar dados sigilosos, além do próprio caso da prevaricação sobre a Covaxin, que apesar de ter o parecer da PF, segue no Supremo.
O presidente pode ser denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e, se a Câmara dos Deputados aprovar o seguimento e o STF aceitar a abertura de ação penal, Bolsonaro será automaticamente afastado do cargo por 180 dias, até uma solução sobre a condenação ou não. Caso o Legislativo barre o prosseguimento das investigações, o processo voltará a correr após ele deixar o mandato.
A PGR é comandada por Augusto Aras, cuja atuação é alvo de críticas por um alinhamento com o Palácio do Planalto.
Entenda os outros cinco inquéritos:
INTERFERÊNCIA NA PF
O inquérito foi aberto em abril de 2020 horas depois de Sergio Moro pedir demissão do Ministério da Justiça com acusações ao presidente Jair Bolsonaro. O objetivo da apuração é verificar se as afirmações do ex-ministro, de que Bolsonaro teria tentado interferir na PF, são verdadeiras ou se ele mentiu sobre o comportamento do chefe do Executivo.
No pedido de abertura de inquérito, Augusto Aras citou oito crimes que podem ter sido cometidos: falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, prevaricação, denunciação caluniosa e crime contra a honra. Nada impede, no entanto, que a investigação encontre outros crimes. Em novembro do ano passado, Bolsonaro negou irregularidades durante depoimento.
DESINFORMAÇÃO SOBRE VACINA
Durante uma live no dia 21 de outubro do ano passado, Bolsonaro leu uma suposta notícia que alertava que “vacinados [contra a Covid] estão desenvolvendo a síndrome da imunodeficiência adquirida [Aids]”. Médicos afirmam que a associação entre o imunizante contra o coronavírus e a transmissão do HIV, o vírus da Aids, é falsa e inexistente.
À época, a Procuradoria-Geral da República chegou a abrir uma investigação preliminar, mas com a demora de Augusto Aras em dar seguimento ao caso, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu pedido da CPI da Covid e instaurou um inquérito.
ATAQUES AOS MINISTROS DO SUPREMO
A investigação iniciada em 2019 busca identificar autores de notícias falsas disseminadas nas redes sociais contra ministros do Supremo e já resultou em busca e apreensão contra apoiadores de Bolsonaro.
A pedido do TSE, o ministro Alexandre de Moraes incluiu o presidente entre os alvos. Frequentemente o presidente faz ataques aos ministros, que também são alvo preferencial de apoiadores do presidente.
NOTICIAS FALSAS SOBRE AS URNAS ELETRÔNICAS
Por sugestão do corregedor-geral eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, o TSE abriu inquérito administrativo para apurar a conduta de Bolsonaro, que, sem apresentar provas, afirma que o sistema eleitoral é vulnerável a fraude. Já a Polícia Federal sugeriu que Bolsonaro seja investigado no inquérito das milícias digitais.
O presidente já disse, sem apresentar provas, que teria vencido as eleições ainda no primeiro turno e reafirmou a notícia falsa de que urnas computavam votos de seus eleitores para adversários.
VAZAMENTO DE DADOS SIGILOSOS
A pedido do TSE, Alexandre de Moraes mandou apurar o vazamento de informações sigilosas de inquérito instaurado em 2018 pela PF sobre uma invasão hacker a sistemas eletrônicos da Justiça Eleitoral. As informações desse inquérito foram divulgadas por Bolsonaro em live com o propósito de sustentar a acusação que faz ao sistema eleitoral.
A delegada federal Denisse Ribeiro enviou a Moraes a conclusão do inquérito sobre o vazamento de uma investigação de ataque hacker ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No relatório, encaminhado em 31 de janeiro, diz ter visto crime na atuação de Jair Bolsonaro, do deputado Filipe Barros (PSL-PR) e do ajudante de ordens presidencial Mauro Cid.