CPI abre sessão para ouvir sócio e representante da Precisa Medicamentos
Ambos estão amparados por habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal
O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), abriu a sessão do colegiado que terá o depoimento do sócio-diretor da Precisa Medicamentos, Francisco Emerson Maximiano, e da diretora-técnica Emanuela Medrades.
Ambos estão amparados por habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal.
No entanto, na terça o ministro Luiz Fux, presidente do STF, respondeua embargo de declaração impetrado por Aziz limitando o direito ao silêncio.
Pela decisão de Fux, cabe ao depoente decidir se a resposta a uma pergunta poderá incriminá-lo, mantendo, assim, o silêncio.
O magistrado, no entanto, diz que nenhum direito é absoluto e que cabe à CPI avaliar se o depoente abusa dessa prerrogativa, afirmando que a comissão tem os instrumentos para adotar providências.
O depoimento de Medrades teve início na terça-feira, mas foi suspenso após a depoente se recusar a responder mesmo perguntas mais simples, como seu vínculo empregatício com a empresa. Aziz então recorreu ao STF.
A sessão foi retomada à noite, mas a depoente pediu 12 horas de suspensão, alegando estar “exausta”. Medrades prometeu colaborar com a CPI.
Os senadores querem questionar Maximiano e Medrades sobre os trâmites envolvendo a compra da vacina Covaxin. Primeiro, haverá a continuação do depoimento da diretora e depois será a vez do sócio-diretor da empresa.
A suspeita de irregularidades envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin veio à tona quando o jornal Folha de S.Paulo revelou em 18 de junho o teor do depoimento sigiloso do servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda ao Ministério Público Federal, que relatou pressão “atípica” para liberar a importação da Covaxin.
Depois da divulgação do depoimento, seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), afirmou que chegou a informar Bolsonaro das supostas irregularidades, em encontro no Palácio do Alvorada.