Coronel usa aval do STF e ignora perguntas da CPI sobre suspeitas de propina

Amparado por um habeas corpus concedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o tenente-coronel da reserva Helcio Bruno de Almeida optou por não responder perguntas na CPI da Covid que pudessem incriminá-lo, principalmente aquelas referentes à disseminação de fake news e às tratativas para a venda de vacinas contra a Covid-19.

Helcio Bruno de Almeida, que também é presidente do Instituto Força Brasil, foi convocado a prestar depoimento à comissão por ser suspeito de propagar fake news, financiar sites negacionistas e também intermediar a compra de vacinas.

O militar da reserva leu uma declaração no início do seu depoimento e em seguida anunciou que permaneceria em silêncio frente a perguntas dos mais variados assuntos.

“Assim, antecipo que me reservarei ao silêncio quanto às perguntas relacionadas à empresa Davati ou seus supostos representantes, ao Ministério da Saúde e seus atuais e ex-servidores, ao Senah e seus membros, ao IFB [Instituto Força Brasil] e seus membros ou a fake news e matérias jornalísticas de terceiros e perguntas relacionadas à minha quebra de sigilo”, afirmou o tenente-coronel.

Em outros momentos, ao ser indagado, apenas releu trechos da sua manifestação inicial.

A postura do militar da reserva, optando pelo silêncio, irritou os membros da CPI. Isso porque o comando do colegiado questionou no início de julho o STF sobre os limites do silêncio dos depoentes.

Um dos pontos da manifestação do presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, indicou que cabe ao comando do colegiado analisar se os depoentes estão abusando do direito ao silêncio.

Após essa manifestação, todos os depoentes seguintes responderam a praticamente todos os questionamentos dos membros da comissão. Mas o habeas corpus obtido pelo militar da reserva, ao contrário de alguns anteriores, também o protege contra medidas privativas de liberdade.

Em sua manifestação inicial, Helcio Bruno de Almeida disse que já tinha uma reunião previamente agendada no Ministério da Saúde, para o dia 12 de março. Então foi procurado pelo reverendo Ailton Gomes de Paula, que também já depôs na CPI, pedindo que a agenda no ministério fosse compartilhada com ele e representantes da empresa Davati, que afirmava ter acesso a vacinas.

Almeida se recusou a responder como conheceu o reverendo e que tipo de relação mantém com ele. O militar da reserva disse que concordou, por ter pesquisado e não encontrado irregularidades, mas que só então conheceu os representantes da empresa, que eram o policial Dominghetti e Cristiano Carvalho.

O relator Renan Calheiros (MDB-AL) então mostrou então uma fotografia na qual os presentes na reunião depois almoçam juntos, indicando proximidade.

Almeida também negou que praticasse tráfico de influência e mesmo que conhecesse o coronel Elcio Franco, então secretário-executivo do Ministério da Saúde.

“Ressalto que nunca tive relação de amizade ou qualquer proximidade com o Coronel Elcio Franco, apenas podendo eventualmente tê-lo encontrado em alguma solenidade militar de que não me recordo. Nunca frequentei a sua residência, não conheço a sua família, jamais almoçamos ou jantamos juntos, não fomos contemporâneos na Aman e tampouco servimos juntos”, disse.

Em depoimento à CPI da Covid, o policial militar Luiz Paulo Dominghetti havia dito que teve acesso ao Ministério da Saúde por meio de Helcio Bruno de Almeida, que teria uma relação de proximidade com o então secretário-executivo, coronel Elcio Franco.

Em uma das poucas perguntas que optou por responder, o militar afirmou conhecer o presidente Jair Bolsonaro, que se encontrou algumas vezes com ele e que se ofereceu para ajudar em sua última campanha eleitoral.

Segundo o depoente, eles se encontraram quando Bolsonaro manifestou que estaria concorrendo ao cargo de presidente da República ainda em 2016. Ele disse ter feito uma visita e oferecido ajuda na campanha eleitoral.

“Criei um grupo de trabalho, o JB18, e reunimos algumas pessoas para colaborar. Em 2017, sofri duas intervenções cirúrgicas no meu quadril para colocar prótese e me afastei completamente da sua trajetória.”

Já em 2018 ele voltou a ter contato com o presidente ao dar entrevista para o programa de um jornalista. Na ocasião, Bolsonaro também participaria do programa e estava presente no local.

Depois disso, ele afirma que só voltou a encontrar com Bolsonaro quando ele já era presidente, em 8 de maio de 2019. Ele conseguiu ter esse contato através de um colega militar da turma de 1976 que iria fazer uma visita de cortesia e aceitou levá-lo.

Helcio Bruno de Almeida também é suspeito de propagar fake news e financiar sites negacionistas. Algumas das postagens, contra medidas sanitárias, uso de máscaras e contra vacinas, foram mostradas pelos membros da CPI.

O militar também já escreveu em suas redes sociais mensagens contra a CPI da Covid. Em uma delas, escreveu:

“Resumo da CPI circense: picareta denunciando picareta, todos julgados por picaretas, enquanto a narrativa dos picaretas da Imprensa mira no presidente”.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) rebateu afirmando que ele, ao se reunir com alguns personagens, como o reverendo Amilton de Paula e Dominghetti, tornou-se um dos picaretas.

“Interessante que vossa senhoria esteve com um picareta que denunciou outro picareta, e agora está diante de, entre aspas, “picaretas” que estão julgando todo o processo”, afirmou.

O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também ironizou uma postagem do depoente, na qual pede ações antidemocráticas, como a destituição de ministros do STF. A postagem traz a foto da ministra Carmen Lúcia, justamente quem concedeu o habeas corpus para que permanecesse em silêncio.

“Veja que paradoxal: uma daquelas que estão na foto, em que o Coronel Helcio pede a destituição, a Ministra Cármen Lúcia, é quem concede a ele o direito ao silêncio”, afirmou.

Matéria escrita por Raquel Lopes e Renato Machado